FC176860 · Direito Processual Penal
Em relação às provas e às nulidades, assinale a alternativa correta segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC176861 · Direito Processual Penal
Quanto aos recursos no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
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Acerca da ação de ordem de habeas corpus, quando endereçado a órgãos judiciais colegiados em matéria penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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O delegado de Polícia Civil de uma pequena cidade tomou conhecimento sobre suposta prática do crime de tráfico de drogas nas imediações da penitenciária local. Diante disso, verificando a preliminar procedência das informações, de acordo co
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176865 · Direito Processual Penal
Segundo o Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, são consideradas faltas leves, EXCETO
Instituto AOCP · 2024
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Sobre a audiência de custódia, nos termos da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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Em relação à liberdade provisória e ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Se necessário à prevenção dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o delegado de polícia poderá requisitar, mediante autorização judicial, às empresas prestador
Instituto AOCP · 2022
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No tocante às questões e aos incidentes processuais previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Instituto AOCP · 2022
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Conforme o Código de Processo Penal atualmente vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
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Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal.
Instituto AOCP · 2020
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A respeito do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2020
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Considerando o que dispõe o Código Penal, o crime de dano é qualificado se cometido
Instituto AOCP · 2019
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O Código Penal define o crime de “Dano” em qual dos seus artigos?
Instituto AOCP · 2016
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Qual é a pena prevista no Código Penal para quem comete o crime de “Dano”?
Instituto AOCP · 2016
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Qual é a pena para o crime de “Dano Qualificado?
Instituto AOCP · 2016
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Helena, desatenta por natureza, encontra-se em débito com o fisco municipal, razão pela qual dirige-se à repartição pública competente e, espontaneamente, entrega a Benício, funcionário público estadual que estava no gozo de suas férias e a
Instituto AOCP · 2021
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O sujeito que obtém para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, incorre no delito de
Instituto AOCP · 2019
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Assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2019
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Quanto aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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São considerados crimes contra o patrimônio de consumação instantânea as seguintes condutas, EXCETO
Instituto AOCP · 2022
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Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176884 · Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.
Instituto AOCP · 2021
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