FC176885 · Direito Penal
Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC176886 · Direito Penal
Determinados empregados de uma empresa metalúrgica invadiram seu estabelecimento no período noturno e destruíram os bens necessários para o trabalho normal existente dentro do estabelecimento, tais como máquinas da linha de produção, em pro
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176887 · Direito Penal
O crime de “impedimento ou perturbação de cerimônia funerária” é definido como “impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária”. Possui ainda causa de aumento de pena: “se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem pr
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176888 · Direito Penal
José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176890 · Direito Penal
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176891 · Direito Penal
Um adulto jovem, 19 anos e do sexo masculino, tem relação sexual, com conjunção carnal, com uma menor de 13 anos de idade com o consentimento da menor. Considerando o exposto, o jovem praticou
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176892 · Direito Penal
Soraya é policial civil vinculada à Delegacia da Mulher de Luziânia-GO e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrência: a reclamante alega que estava dentro do ônibus-lotação, quando um homem passou por ela, ao se dirigir para a porta de s
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176893 · Direito Penal
A Autoridade Policial foi notificada a respeito de suposto crime contra a dignidade sexual, após a alegada vítima relatar que fora convidada, via mensagens de aplicativo de telefone celular, por um interlocutor que conhecera em uma festa a
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176894 · Direito Penal
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176895 · Direito Penal
Em relação ao crime de estupro de vulnerável, é questão pacificada no Direito Penal
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176896 · Direito Penal
José, munido de três galões de combustível, dirigiu-se no período noturno a uma casa, de propriedade de João, que estava para alugar, localizada em bairro com diversas casas “geminadas”, e derramou o produto nas paredes da frente e dos fund
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176897 · Direito Penal
Uma estrada de ferro começou a ser construída próxima à casa de João, que ficou extremamente incomodado com o barulho e com os trabalhadores nas proximidades de sua residência. Apesar de a obra ter todas as autorizações necessárias e de os
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176898 · Direito Penal
Conforme o Código Penal, é crime contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos:
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176899 · Direito Penal
O Código Penal prevê como crime a conduta dolosa de expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea, punível com pena de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176900 · Direito Penal
O direito penal constitui tutela a determinados bens jurídicos selecionados pelo legislador como dignos de preservação. A paz pública é um bem jurídico de especial relevância por traduzir sentimento coletivo de confiança e tranquilidade na
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176902 · Direito Penal
Quanto ao crime de falsificação de documento público, previsto no Código Penal, é INCORRETO afirmar que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176903 · Direito Penal
O Código Penal estabelece em títulos próprios os crimes contra a paz pública, contra a fé pública e contra a administração pública. No tocante à fé pública, trata-se de uma expressão que encontra abrigo no Código Penal e que se refere à pre
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176904 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de crime de falsidade ideológica.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176905 · Direito Penal
Considerando a legislação aplicável e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176906 · Direito Penal
Quanto aos atos que compõem a fase de execução criminosa, assinale a alternativa que apresenta um delito unissubsistente contra a fé pública e um delito unissubsistente contra a administração pública, respectivamente.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176907 · Direito Penal
Considerando as disposições do Código Penal, configura-se crime de fraude em certame de interesse público
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176908 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, constitui crime de fraude em certame de interesse público
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176909 · Direito Penal
O Código Penal estabelece o conceito de funcionário público para fins penais. Nessa perspectiva, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176910 · Direito Penal
Determinado município brasileiro contratou a empresa Vênus para a realização de serviços de reprografia. Um dos funcionários da contratada, aproveitando-se da facilidade por exercer suas atividades no Paço Municipal, apropriou-se de um scan
Instituto AOCP · 2024
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