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Questões de concursos para Instituto AOCP

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FC176913 · Direito Penal

José, funcionário público municipal, trabalha como diretor do Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe. A quadra da escola precisava de uma reforma, e, para isso, foi repassada uma verba pública no valor de um milhão de reais. José util

Instituto AOCP · 2024

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FC176914 · Direito Penal

Ao realizar uma diligência em um estabelecimento privado, um servidor público encontra valores em moeda corrente que haviam sido esquecidos no imóvel pelo proprietário. Ele, então, aproveita-se do fato de ter entrado no imóvel para cumprir

Instituto AOCP · 2023

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FC176915 · Direito Penal

Antônio, ex-estagiário da agência da Caixa Econômica Federal em Recife, Pernambuco, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter se apropriado de valores subtraídos de contas correntes supostamente inativas. O estagiário subtraiu,

Instituto AOCP · 2022

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FC176916 · Direito Penal

Menelau, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, está sendo denunciado pela prática de peculato culposo, pois, agindo negligentemente, desviou-se de sua função de guarda, permitindo que dois terceiros ingressassem

Instituto AOCP · 2022

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FC176917 · Direito Penal

Jeremias, escrivão de polícia, valendo-se de seu cargo, apropriou-se de um notebook da delegacia que estava em sua posse. Diante dos fatos narrados e à luz do Código Penal, você, como analista do Ministério Público, deve enquadrar a conduta

Instituto AOCP · 2022

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FC176918 · Direito Penal

Considere que Akira, servidor público do Estado de Roraima, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de peculato culposo. Nesse caso, de acordo com o Código Penal, a reparação do dano por Akira, se preceder à sentença irrecorríve

Instituto AOCP · 2022

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FC176919 · Direito Penal

No que se refere ao Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Nos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, a pena será aumentada da terça parte quando os au

Instituto AOCP · 2022

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FC176920 · Direito Penal

Examine as seguintes situações hipotéticas: 1. Jaime, delegado de polícia, em razão de seu cargo, apropriou-se de joias e metais preciosos que estavam apreendidos no depósito da delegacia. 2. Lívia, auditora fiscal, para não autuar determin

Instituto AOCP · 2021

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FC176921 · Direito Penal

Em relação ao delito de peculato, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2021

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FC176922 · Direito Penal

Analise o seguinte caso hipotético: Jairo, servidor público, violando dever funcional, apropriou-se de dois celulares particulares, os quais estavam em sua posse em razão do cargo. Considerando o disposto no Código Penal, Jairo estará sujei

Instituto AOCP · 2021

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FC176923 · Direito Penal

No crime de peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível,

Instituto AOCP · 2021

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FC176924 · Direito Penal

O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou que desviá- lo, em proveito próprio ou alheio, responderá pelo delito de

Instituto AOCP · 2019

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FC176925 · Direito Penal

Um servidor público estadual apropriou- se de um computador, do qual tinha a posse em razão de seu cargo, a fim de entregá-lo como presente para sua esposa. Qual foi o delito praticado por esse servidor?

Instituto AOCP · 2019

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FC176926 · Direito Penal

Abelardo, servidor público lotado na Vara do Trabalho de Porto Real/RJ, aproveita para apropriar para si, enquanto os demais servidores estavam em horário de almoço, um dos microcomputadores do tipo "laptop" que haviam sido ali depositados

Instituto AOCP · 2018

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FC176927 · Direito Penal

Em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2017

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FC176928 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, ao crime de peculato mediante erro comum, caracterizado por apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, é aplicável a pena de

Instituto AOCP · 2022

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FC176930 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal (Decreto Lei n° 2.848/1940), assinale a alternativa que apresenta corretamente o delito de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão de

Instituto AOCP · 2024

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FC176931 · Direito Penal

João, servidor público da área fiscal de determinado município, ao ser procurado pelo contribuinte Mário, que visava levantar suas pendências de IPTU e realizar o pagamento do que era devido, acabou, conscientemente, gerando uma guia para p

Instituto AOCP · 2024

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FC176932 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal, o crime de concussão constitui em

Instituto AOCP · 2024

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FC176933 · Direito Penal

Sobre o direito penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC176934 · Direito Penal

O médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que exige do paciente, como condição para a realização da intervenção, valor adicional por procedimento cirúrgico inteiramente custeado pelo SUS comete o crime de

Instituto AOCP · 2022

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FC176935 · Direito Penal

Carlos, funcionário público, praticou o ato de exigir para si indiretamente, em razão da sua função, vantagem indevida. Considerando o que prevê o Código Penal, assinale a alternativa que indica o crime cometido por Carlos.

Instituto AOCP · 2022

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FC176936 · Direito Penal

Dentre as seguintes alternativas, assinale a INCORRETA.

Instituto AOCP · 2019

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FC176937 · Direito Penal

Um servidor público municipal exigiu para si, em razão de sua função, vantagem indevida. Na situação hipotética acima, esse servidor cometeu o crime de

Instituto AOCP · 2019

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