FC176986 · Direito Penal
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC176987 · Direito Penal
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _____________________ extingue os efeitos primários da condenação (pretensão executória), mas não atinge os efeitos secundários, penais ou ____________________.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176988 · Direito Penal
Um dos conceitos mais importantes da ciência jurídico-penal contemporânea é aquele de bem jurídico-penal. Nesse sentido, assinale a alternativa que descreve corretamente as relações entre o bem jurídico-penal e a constituição.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176989 · Direito Penal
O funcionalismo penal é uma corrente de pensamento jurídico-penal que se consolidou na segunda metade do século XX, tendo como epicentro o trabalho de alguns juristas alemães, em especial Claus Roxin e Günther Jakobs. Sobre o funcionalismo
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176990 · Direito Penal
De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176991 · Direito Penal
Manuel é legislador federal e, impactado com determinados crimes cibernéticos que ocorrem na sociedade, decide apresentar um projeto de lei para a criação de um novo tipo criminoso assim preceituado: “causar perplexidade na internet”. A pen
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176992 · Direito Penal
Samanta foi condenada à pena de reclusão, por cometimento do delito de roubo majorado pelo concurso de agentes em concurso material com o delito de dano qualificado. Durante a execução de sua pena em regime inicial fechado, o legislador bra
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176993 · Direito Penal
Vagner é agente da Polícia Civil de Goiás e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrência: determinado homem noticiado teria financiado uma mulher de 18 anos de idade, recém-completos, para que ela lhe fizesse favores sexuais. Vagner, em v
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176994 · Direito Penal
No tocante ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176995 · Direito Penal
O art. 1º do Código Penal afirma que não há crime sem lei anterior que o defina e que não há pena sem prévia cominação legal. O mencionado dispositivo corresponde a qual princípio de direito penal?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176996 · Direito Penal
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei e, segundo o artigo 1º do Código Penal Brasileiro, não há crime sem lei anterior que o defina e não há pena s
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176997 · Direito Penal
O direito penal é um ramo do direito público que tem como finalidade a regulamentação do ius puniendi estatal, ou o poder punitivo do Estado. Enquanto objeto de conhecimento, o direito penal é composto primordialmente de normas promulgadas
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176998 · Direito Penal
Referente ao princípio da insignificância, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176999 · Direito Penal
Em relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177000 · Direito Penal
No tocante aos princípios de Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177001 · Direito Penal
Acerca dos princípios de Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177002 · Direito Penal
O princípio da insignificância constitui causa de
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177003 · Direito Penal
João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art. 155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo desvalor d
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177004 · Direito Penal
No que concerne ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177005 · Direito Penal
Mário foi condenado por sentença penal transitada em julgado em virtude da prática de diversos crimes e, durante o cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada, soube que uma nova lei descriminalizou uma das condutas que praticou. Ne
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177006 · Direito Penal
Em relação à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177007 · Direito Penal
Determinado crime teve nova lei promulgada e entrou em vigor, trazendo uma parte de dispositivos mais benéficos e outros dispositivos mais graves em relação aos crimes que dispõe. Como Promotor de Justiça, ao avaliar a aplicação da lei pena
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177008 · Direito Penal
André cumpre pena em estabelecimento prisional em razão de condenação transitada em julgado pela prática do crime de peculato. Carlos, já condenado em primeira instância, responde em liberdade, em grau de recurso, perante o Tribunal de Just
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177009 · Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
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