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Questões de concursos para Instituto AOCP

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FC177108 · Direito Penal

Carlos, primário e de bons antecedentes, foi condenado à pena de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses de reclusão, além de multa, por crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. Nesse caso, segundo o Código Penal,

Instituto AOCP · 2024

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FC177109 · Direito Penal

Tício foi preso preventivamente durante uma operação de combate à corrupção e processado pelo crime de corrupção ativa, ficando preso provisoriamente por 10 (dez) meses. Posteriormente, após recursos da defesa em Tribunais Superiores, resto

Instituto AOCP · 2022

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FC177110 · Direito Penal

Sobre as características do regime semiaberto de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC177111 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a

Instituto AOCP · 2021

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FC177112 · Direito Penal

Em relação às espécies de penas aplicadas pelo Direito Penal, tem-se

Instituto AOCP · 2019

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FC177114 · Direito Penal

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz _ penal e será considerada _, aplicáveis as normas relativas

Instituto AOCP · 2022

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FC177115 · Direito Penal

Referente às penas e às medidas de segurança, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Aplicada a pena privativa de liberdade de quatro meses de detenção, caso estejam presentes os requisitos dispostos no ar

Instituto AOCP · 2021

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FC177116 · Direito Penal

Sobre penas, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

Instituto AOCP · 2024

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FC177117 · Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC177118 · Direito Penal

Ao Estado, por meio de ação penal, cabe impor sanção penal ao criminoso como retribuição ao delito realizado, bem como prevenção a novos crimes. Considerando as regras a respeito da Lei Penal e da Teoria Geral da Pena, assinale a alternativ

Instituto AOCP · 2022

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FC177119 · Direito Penal

Referente ao Código Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC177120 · Direito Penal

Para efeitos de reincidência em conformidade com o disposto no Código Penal, considera-se reincidente o sujeito que tenha cometido novo crime

Instituto AOCP · 2019

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FC177121 · Direito Penal

Antônia foi acusada de ter praticado quatro condutas configuradoras de crime de estelionato, cometidas sob modos de execução e finalidade semelhantes. Duas dessas condutas foram cometidas no mês de abril de 2023, e outras duas no mês de jan

Instituto AOCP · 2024

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FC177122 · Direito Penal

Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque falsificadas no mesmo comércio e no mesmo mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe vendeu diferentes produtos acreditando na idoneidade dos fólios. Nesse caso, em relação aos crimes de u

Instituto AOCP · 2023

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FC177123 · Direito Penal

Referente ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC177124 · Direito Penal

Sobre o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2021

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FC177125 · Direito Penal

Em decisão prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Habeas Corpus nº 57.956-RS, de relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, asseverou-se que: "Inexiste continuidade delitiva entre os crimes de receptação d

Instituto AOCP · 2018

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FC177126 · Direito Penal

Jackson foi prefeito de Três Lagoas-MS no período de 2001 a 2008. Após deixar o cargo e retornar à iniciativa privada, Jackson foi processado e condenado pelos delitos de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, em razão do recebimento de pro

Instituto AOCP · 2023

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FC177127 · Direito Penal

Sobre o Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC177128 · Direito Penal

Acerca das medidas de segurança de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC177129 · Direito Penal

Segundo o Código Penal, no que se refere às medidas de segurança, o prazo mínimo deve ser de

Instituto AOCP · 2021

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FC177130 · Direito Penal

Levando-se em conta o instituto da Medida de Segurança, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

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FC177131 · Direito Penal

No que se refere à Ação Penal e suas espécies, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

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FC177132 · Direito Penal

No tocante à extinção da punibilidade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A graça atinge a pretensão executória e punitiva. ( ) A perempção não é causa de

Instituto AOCP · 2024

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