FC177308 · Direito Civil
Conforme o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC177309 · Direito Civil
Sobre os contratos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC177310 · Direito Civil
Em relação às cláusulas especiais ou pactos acessórios à compra e venda, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale respectivamente a alternativa que correlacione de maneira correta. I. Decorre da autonomia da vontade e
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177311 · Direito Civil
Em relação às cláusulas especiais ou pactos acessórios à compra e venda, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale respectivamente a alternativa que correlacione de maneira correta. I. Decorre da autonomia da vontade e
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177312 · Direito Civil
Tício, empreiteiro, realizou contrato de prestação de serviços com Mévio. O instrumento contratual dispunha a obrigação de Tício em construir um muro, no prazo de 5 (cinco) dias, em volta de todo o terreno onde se encontra construída a casa
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177313 · Direito Civil
William, maior e capaz, realizará com Denise um contrato de mandato, fornecendo ainda a esta uma procuração, sendo que ambos os documentos prestar-se-ão para que possa realizar a prática de todos os atos de sua vida civil, podendo represent
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177314 · Direito Civil
Considere que um particular tenha ocasionado danos para um terceiro, que ingressou com ação visando à reparação de danos decorrentes de uma relação extracontratual. Nesse contexto, a relação de causalidade é um dos pressupostos para a verif
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177315 · Direito Civil
José e Pedro são vizinhos e José é dono de um cachorro de porte grande. Por esse motivo, José instalou grades ao redor de sua casa, fechadura no portão e colocou uma placa de “cão bravo” de frente para a calçada. Certo dia, enquanto o filho
Instituto AOCP · 2021
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A responsabilidade civil, em uma relação profissional do médico com o paciente, pode se dar com base na obrigação de meio e de resultado. Considerando essa afirmação, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177317 · Direito Civil
A respeito da responsabilidade civil, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A regra geral adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro é a da responsabilid
Instituto AOCP · 2019
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Pedro, trabalhador, é funcionário da empresa Y. Em determinada eventualidade, visando evitar um incêndio, Pedro destruiu um painel de energia responsável pela distribuição de energia elétrica na empresa, arremessando-o para longe por três v
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177319 · Direito Civil
A responsabilidade civil diz respeito ao dever daquele que comete ato ilícito em indenizar quem sofre o dano, sendo que o Código Civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por out
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177320 · Direito Civil
Uma desempregada, mãe de 05 (cinco) filhos, casada com um frentista, fez ligadura de trompas em um hospital municipal que atende pelo Sistema Único de Saúde em Pinhais – PR – em 10/10/2015, uma vez que não possuía mais o desejo de engravida
Instituto AOCP · 2017
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Considerando o disposto no Código Civil vigente (Lei nº 10.406/2002) e o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre posse e detenção, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
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Sobre o instituto da posse previsto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
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A respeito do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
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Assinale a alternativa correta quanto ao instituto da posse previsto no Código Civil.
Instituto AOCP · 2022
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Sobre os efeitos da posse previstos no Código Civil, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2021
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Assinale a alternativa correta sobre a propriedade de acordo com o Código Civil de 2002.
Instituto AOCP · 2024
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Em relação ao Direito de Propriedade, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177328 · Direito Civil
Jaime está assentado como morador habitual em um terreno pertencente ao município de Uberaba, sem possuir oficialmente a propriedade daquele imóvel. Considerando que a usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade imobiliária, de a
Instituto AOCP · 2024
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Quanto à aquisição da propriedade, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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A intermediação na venda de empreendimentos por incorporação, efetivada através do contrato de incorporação retratando a venda antecipada de unidades imobiliárias em construção, sob qualquer das formas de que se revista (promessa de compra
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177331 · Direito Civil
Sobre usucapião de bens imóveis, segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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