FC177332 · Direito Civil
A respeito da usucapião, assinale a alternativa correta conforme disposições do Código Civil sobre o tema.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC177333 · Direito Civil
Analise o seguinte caso hipotético: Marina é proprietária de um prédio aqui denominado X, e Euler é proprietário de outro prédio denominado aqui como Y, sendo que suas propriedades se encontram em margem de rio não navegável. No ano de 2020
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177334 · Direito Civil
Em relação a usucapião, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Aquele que, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de títul
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177335 · Direito Civil
A aquisição da propriedade pode se constituir de forma originária e/ou derivada. A aquisição originária da propriedade se faz quando desvinculada de qualquer relação com o titular anterior, e a derivada ocorre quando houver relação com o an
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177336 · Direito Civil
Sobre o Direito das Coisas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC177337 · Direito Civil
Passagem de cabos e tubulações, árvores limítrofes e águas são situações que são tratadas no Código Civil, em capítulo próprio, intitulado Dos Direitos de Vizinhança. Quanto à passagem de cabos e tubulações, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177338 · Direito Civil
José é proprietário de uma nascente que é suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de sua residência e deseja desviar o curso natural das águas para utilizar o remanescente para outros fins. Considerando o caso e o que prevê o
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177339 · Direito Civil
A Lei nº 13.777/2018 efetivou alterações na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) e no Código Civil de 2002, inserindo novo capítulo entre as regras e dispondo sobre uma modalidade especial de condomínio: a multipropriedade. Em rela
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177340 · Direito Civil
O proprietário de imóvel pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Sobre o direito real de superf
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177341 · Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) acerca dos direitos reais, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177342 · Direito Civil
Em relação ao tema das servidões, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso,
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177343 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil e os posicionamentos enunciados nas Jornadas de Direito Civil do Conselho de Justiça Federal, assinale a alternativa correta sobre cláusulas contratuais e sua validade.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177344 · Direito Civil
Acerca dos direitos reais de garantia previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177345 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penhor, Anticrese e Hipoteca.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177346 · Direito Civil
No que se refere aos direitos reais de garantia, consoante disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177348 · Direito Civil
O parentesco entre as pessoas naturais poderá ser civil, natural ou por afinidade. Por isso, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177349 · Direito Civil
O Código Civil de 2002 determina que “Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores” (art. 1.630). Em relação ao tema, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177350 · Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177351 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177352 · Direito Civil
Analise o seguinte caso hipotético: Celso e Marta, ambos maiores e capazes, se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens no ano de 2010. Marta, à época do casamento, não possuía patrimônio em seu nome. Em 2012, Celso recebera como her
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177353 · Direito Civil
Pedro e Joana eram casados e do relacionamento tiveram um filho em comum, Jonas, com dez anos de idade à época do divórcio dos pais. No divórcio homologado judicialmente, foi estipulado que a guarda de Jonas seria compartilhada, com a resid
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177354 · Direito Civil
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A pensão alimentícia não incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, r
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177355 · Direito Civil
Suzana cuida do sobrinho Edvaldo (32 anos), o qual é uma pessoa com deficiência intelectual. Tendo em vista que Suzana é responsável pelos cuidados do Edvaldo, ela fez todo o processo e conseguiu a curatela do sobrinho. Essa curatela afetar
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177356 · Direito Civil
João, casado com Josefa sob o regime da comunhão universal de bens, com quem teve 3 filhos, tem reconhecida a sua incapacidade civil, pois está impossibilitado de manifestar a sua vontade por deficiência mental de longa duração. Por consegu
Instituto AOCP · 2023
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