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Questões de concursos para Instituto AOCP

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FC177781 · Direito Constitucional

Para participar de evento da ONU, que será realizado em Lisboa (Portugal), foi composta uma comitiva do governo brasileiro com as seguintes autoridades: o Presidente e o Vice- Presidente da República, o Ministro da Justiça e o Presidente da

Instituto AOCP · 2024

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FC177782 · Direito Constitucional

Exerce função jurisdicional estatal e faz parte do Poder Judiciário o

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FC177783 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é o tempo mínimo exigido de atividade profissional, para advogados, e de efetivo exercício, para membros do Ministério Público do Trabalho, a fim de que possam ser indicados a compor o Trib

Instituto AOCP · 2023

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FC177784 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA acerca do Poder Judiciário.

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FC177785 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá _______ ao Supremo Tribunal Federal.

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FC177786 · Direito Constitucional

Em relação ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA segundo a Constituição Federal.

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FC177787 · Direito Constitucional

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida

Instituto AOCP · 2023

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FC177788 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 103, estabelece um rol de autoridades competentes para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Nesse contexto, no âmbito federal, as

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FC177789 · Direito Constitucional

Qual das seguintes alternativas apresenta súmula vinculante, editada pelo Supremo Tribunal Federal?

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FC177790 · Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

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FC177791 · Direito Constitucional

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de _ membros com mandato de anos, ____ recondução.

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FC177792 · Direito Constitucional

De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e entendimento dos tribunais superiores, é de competência dos juízes federais processar e julgar

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FC177793 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos juízes federais processar e julgar

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FC177794 · Direito Constitucional

Sobre o Poder Judiciário e considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que

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FC177795 · Direito Constitucional

Sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004, que instituiu a reforma judiciária, assinale a alternativa correta.

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FC177796 · Direito Constitucional

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras, a defesa

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FC177797 · Direito Constitucional

A independência funcional, trazida pelo art. 127, § 1º, da Constituição Federal, constitui

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FC177798 · Direito Constitucional

Ao membro do Ministério Público deve ser assegurada, dentre outras, a garantia de

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FC177799 · Direito Constitucional

Pégaso da Silva é Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2002. Em virtude de reconhecidos serviços prestados à comunidade, especialmente no combate ao crime organizado, foi convidado pelo Governador do Estado para ocupar

Instituto AOCP · 2023

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FC177800 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta de acordo com entendimento dos tribunais superiores e o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil.

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FC177801 · Direito Constitucional

De acordo com o art. 134 da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

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FC177802 · Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado

Instituto AOCP · 2023

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FC177803 · Direito Constitucional

De acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que

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FC177804 · Direito Constitucional

Observadas as formalidades constitucionais, o Presidente da República decretou estado de defesa em determinada região do país atingida por grave calamidade da natureza. Nesse caso, segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que o Pre

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