FC177805 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do estado de sítio.
Instituto AOCP · 2023
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC177806 · Direito Constitucional
Sobre a defesa do estado e das instituições democráticas, em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. (
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177807 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta levando em consideração o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177808 · Direito Constitucional
Marcos é Policial Militar no Estado de Pernambuco e foi indagado, por seu cunhado Pedro (Guarda Municipal) e sua irmã Silvia (Policial Civil), por qual motivo não é sindicalizado e não participa de greve. Diante dessa indagação e observado
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177809 · Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Segurança Pública, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Aos corpos de bombeiros militares incumbe a execução de atividades de defesa civil. II. Às polícias mi
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177810 · Direito Constitucional
Paulo é Deputado e pretende propor projeto de lei à Assembleia Legislativa versando sobre o Corpo de Bombeiros Militar, mas pairam algumas dúvidas sobre a constitucionalidade do projeto. Considerando o disposto na Constituição da República
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177811 · Direito Constitucional
São órgãos de segurança pública expressamente previstos no Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, EXCETO
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177813 · Direito Constitucional
Sobre o processo de planejamento do orçamento no Brasil previsto na Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O orçamento da seguridade social, compatibilizado com o plano plurianual, te
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177814 · Direito Constitucional
Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e suas disposições conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
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O Ciclo Orçamentário consiste em uma série de fatos orçamentários que se sucedem, iniciando-se com a necessidade de determinado recurso, plenamente justificada, até a sua correta aplicação e posterior fiscalização. Sobre esse assunto e sob
Instituto AOCP · 2024
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A Constituição da República Federativa do Brasil prevê a possibilidade de vinculação de receitas em algumas hipóteses. Dentre elas, NÃO está expressamente prevista a vinculação para
Instituto AOCP · 2023
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Referente à ordem constitucional da economia, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos da seguridade social.
Instituto AOCP · 2024
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Sobre o custeio da seguridade social, assinale a alternativa correta, de acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988.
Instituto AOCP · 2023
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Qual das diretrizes apontadas a seguir é abordada no Artigo 198 da Constituição de 1988?
Instituto AOCP · 2024
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O art. 198 da Constituição da República prescreve que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, donde se extrai que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177823 · Direito Constitucional
Considerando o seguinte texto disposto no art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma continuação correta para esse texto do referido artigo: A previdência social será organizada
Instituto AOCP · 2024
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Sobre a Constituição da República, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177825 · Direito Constitucional
Na Constituição Federal, artigo 216, encontra-se a seguinte afirmação: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação
Instituto AOCP · 2024
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A respeito da ordem social, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177827 · Direito Constitucional
Ao dispor acerca do direito à educação, a Constituição Federal assegura
Instituto AOCP · 2023
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Em relação à cultura, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177829 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
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