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Questões de concursos de Direito Penal

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FC110757 · Direito Penal

Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas. A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é meramente acessória.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC110758 · Direito Penal

Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas. O direito penal brasileiro faz distinção entre autor e partícipe.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC110759 · Direito Penal

Julgue os itens seguintes, relativos à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas e à prescrição no direito penal. São os seguintes os requisitos para a caracterização

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC110760 · Direito Penal

Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir, com base no Código Penal e na doutrina majoritária.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC110761 · Direito Penal

Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC110762 · Direito Penal

À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item. Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC110763 · Direito Penal

Bruna, com 19 anos de idade, grávida, e Celso, com 17 anos de idade, combinaram de subtrair bens de uma residência cujos moradores estavam viajando. Bruna ficou responsável por vigiar a entrada da casa e pegar os objetos que Celso lhe entre

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC110764 · Direito Penal

Bruna, com 19 anos de idade, grávida, e Celso, com 17 anos de idade, combinaram de subtrair bens de uma residência cujos moradores estavam viajando. Bruna ficou responsável por vigiar a entrada da casa e pegar os objetos que Celso lhe entre

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC110765 · Direito Penal

Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item. No crimen silenti, ou concurso absolutamente negativo, o agente não tem o dever legal de evitar o resultado, tampouco adere à vontade criminosa do autor, razão

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC110766 · Direito Penal

Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item. Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima,exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha pra

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC110767 · Direito Penal

Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas, julgue o item subsequente. Inexiste, no ordenamento jurídico, a possibilidade de as condições e circunstâncias de caráter pessoal de um agente se comunica

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110768 · Direito Penal

Julgue o item subsequente, relativo aos delitos praticados em concurso de pessoas. Para a configuração do concurso de pessoas, é necessário que três ou mais agentes se auxiliem mutuamente na prática do ilícito penal.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110769 · Direito Penal

Julgue o item subsequente, relativo aos delitos praticados em concurso de pessoas. Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem, contudo, praticar o núcleo do tipo penal, ou seja, a sua participação é de menor importân

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110770 · Direito Penal

Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal, ao concurso de agentes e aos sujeitos da infração penal, julgue o item que se segue. Para a punição de um partícipe que colabore com a conduta delituosa, é preciso que o fato prin

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110771 · Direito Penal

No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes, pre

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110772 · Direito Penal

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arromb

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110773 · Direito Penal

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arromb

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110774 · Direito Penal

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arromb

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110775 · Direito Penal

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arromb

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110776 · Direito Penal

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arromb

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110777 · Direito Penal

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arromb

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110778 · Direito Penal

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arromb

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110779 · Direito Penal

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arromb

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110780 · Direito Penal

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da culpabilidade. João e Manoel, penalmente imputáveis, decidiram ma

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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