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Questões de concursos de Direito Penal

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FC110781 · Direito Penal

José, com vinte anos de idade, e seu primo, Pedro, de quinze anos de idade, saíram para conversar em um bar. José, que estava ingerindo bebida alcoólica, ficou muito bêbado rapidamente em razão do efeito colateral provocado por medicamento

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC110782 · Direito Penal

Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena. Caso um indivíduo obtenha de um amigo, por empréstimo, uma arma de fogo, dando-lhe ciência de sua intenção de utilizá-la para

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110783 · Direito Penal

Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue o item seguinte. No concurso de pessoas, o auxílio prestado ao agente, quando não iniciada a execução do crime, é passível de punição.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110784 · Direito Penal

A respeito do direito penal, julgue o item a seguir. Idealizada por Welzel e Roxin e considerada objetivo-subjetiva, a teoria do domínio do fato diferencia autoria de participação em função da prática dos atos executórios do delito.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110785 · Direito Penal

Em relação à improbidade administrativa, ao concurso de pessoas e às hipóteses de extinção da punibilidade, julgue o item subsecutivo. Caracteriza-se a autoria colateral na hipótese de dois agentes, imputáveis, cada um deles desconhecendo a

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110786 · Direito Penal

Em relação à improbidade administrativa, ao concurso de pessoas e às hipóteses de extinção da punibilidade, julgue o item subsecutivo. Pode haver participação dolosa em crime culposo, não sendo necessário, para a caracterização do concurso

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110787 · Direito Penal

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal. Antônio e João, previamente acordados, entraram em uma residência para praticar furto, e foram surpre

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110788 · Direito Penal

Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir, com base no Código Penal e na doutrina majoritária.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC110789 · Direito Penal

Com relação às penas privativas de liberdade no Código Penal, julgue o próximo item. No regime fechado, o condenado fica sujeito a isolamento nos períodos diurno e noturno.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC110790 · Direito Penal

Com relação às penas privativas de liberdade no Código Penal, julgue o próximo item. No regime aberto, o condenado poderá trabalhar fora do estabelecimento prisional, desde que esteja sob vigilância.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC110791 · Direito Penal

À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item. No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC110792 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. Nos casos de condenação por crime contra a administração pública, a progressão do regime de cumprimento de pena fica condicionada à reparação do dano ou à devoluç

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC110793 · Direito Penal

Com base na legislação pertinente, julgue o seguinte item. Camilo, réu primário e sem antecedentes criminais, foi denunciado pelo delito de furto triplamente qualificado. Ainda na fase policial, após a homologação do flagrante, foi decretad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC110794 · Direito Penal

Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue. Considere que Elisa tenha sido presa preventivamente por trinta dias no decurso de uma investigação policial. Nessa situação hipotética, considerando-se o instituto da de

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC110795 · Direito Penal

Ana, servidora do MP/CE, aproveitou-se do acesso que sua função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão. Durante o inquérito policial, preocupada com eventual condenação, Ana ofereceu vantagem pecuniária a uma amiga que n

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC110796 · Direito Penal

Julgue o próximo item, relativo a pena, sua aplicação e a medidas de segurança. Condenado a pena de quatro anos de reclusão que não seja reincidente deverá cumpri-la, desde o início, no regime semiaberto.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC110797 · Direito Penal

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de execução penal, lei penal no tempo, concurso de cr

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC110798 · Direito Penal

Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena. É possível que réu primário portador de circunstâncias judiciais desfavoráveis condenado à pena de quatro anos de reclusão in

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC110799 · Direito Penal

José foi condenado pelo crime de estelionato a uma pena de três anos de reclusão. Nos seus antecedentes criminais, constava o registro de outras duas condenações: uma por homicídio culposo, na condução de sua motocicleta; e outra por furto

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC110800 · Direito Penal

Com relação à parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue. O indivíduo condenado a uma pena de três meses de reclusão em razão de crime cometido sem violência ou grave ameaça pode ser beneficiado pela conversão da pena à de pres

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC110801 · Direito Penal

Em cada um dos item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a diversos tipos de crimes e espécies de penas aplicáveis. Julgue-os à luz da legislação penal e do entendimento dos tribu

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC110802 · Direito Penal

Julgue o item a seguir, referentes às penas e à prescrição, de acordo com as disposições do Código Penal. Admite-se a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, independentemente da sanção aplicada, quando se tr

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC110803 · Direito Penal

Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram encontrados pela polícia, ainda na posse dos bens. A partir dessa situação hipotética, julgue

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC110804 · Direito Penal

A respeito de ação penal, espécies e cominação de penas, julgue o item a seguir. A reincidência em qualquer crime na modalidade dolosa impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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