FC176936 · Direito Penal
Dentre as seguintes alternativas, assinale a INCORRETA.
Instituto AOCP · 2019
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC176937 · Direito Penal
Um servidor público municipal exigiu para si, em razão de sua função, vantagem indevida. Na situação hipotética acima, esse servidor cometeu o crime de
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176938 · Direito Penal
Tício, no intuito de obter uma certidão, dirigiu-se a um órgão público municipal e foi atendido pelo servidor público Mévio. Na ocasião, Mévio disse que a certidão estaria disponível no prazo de 48 horas, mas, se lhe fosse repassada determi
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176939 · Direito Penal
Determinado agente público de trânsito, atendendo ao pedido do prefeito da cidade, deixou de multá-lo por avançar o sinal vermelho do semáforo. Nesse caso, nos termos do Código Penal, o agente de trânsito praticou o crime de
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176940 · Direito Penal
Um servidor público, responsável por atividades de fiscalização em um setor regulado da atividade econômica, depara-se com uma infração sendo cometida por um agente privado. Segundo a lei, o servidor público deveria lavrar auto de infração
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176941 · Direito Penal
Determinado juiz de 1º instância recebeu R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para absolver um importante empresário do agronegócio local, que estava sendo denunciado pela prática de diversos crimes contra a ordem tributária. Para ocultar a
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176942 · Direito Penal
O funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, incorrerá no delito de
Instituto AOCP · 2019
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Determinado tipo penal previsto no Código Penal possui o seguinte enunciado: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". D
Instituto AOCP · 2018
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Dada a importância do serviço público, o Código Penal prevê, no seu Título XI, alguns dos crimes contra a administração pública. Referente ao tema, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176945 · Direito Penal
Está prevista como crime a conduta de “Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.”. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta o crime a que o
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC176946 · Direito Penal
Joaquim era servidor público municipal e foi aprovado em concurso público para ocupar cargo na Defensoria Pública do Estado. Como o Defensor Público Geral era seu amigo, abandonou o cargo público que exercia no Município fora dos casos perm
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176947 · Direito Penal
Em qual das seguintes situações o Operador de Monitoramento pode estar cometendo o crime de violação de sigilo funcional, previsto no Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro) – Art. 325, revelando fato de que
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC176948 · Direito Penal
Considerando a atual redação do Código Penal, cometerá o crime de "tráfico de influência" todo sujeito que praticar qual das seguintes condutas?
Instituto AOCP · 2018
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Ana, que é assessora jurídica legislativa, enquanto analisava casos referentes às licitações realizadas no Município de Picos, constatou que alguns agentes públicos haviam praticado condutas ilegais. Tendo como base a situação hipotética ap
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176950 · Direito Penal
No intuito de prejudicar seu desafeto Fulano, Sicrano compareceu na delegacia de polícia e, mesmo sabendo da inocência de Fulano, formalizou boletim de ocorrência, imputando-lhe a prática do crime de receptação, o que ocasionou posterior in
Instituto AOCP · 2024
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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. “Praticará crime de denunciação caluniosa quem dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo di
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176952 · Direito Penal
O código penal, nos artigos 342 e 343, no que tange aos crimes de falso testemunho por parte dos peritos criminais em processos penais, resolve que
Instituto AOCP · 2021
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O sujeito que inova artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, ou, ainda, se a inovação se destina a produzir efeito em proce
Instituto AOCP · 2019
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São crimes contra a Administração da Justiça as seguintes condutas, EXCETO
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176955 · Direito Penal
O tipo penal de “contratação de operação de crédito” previsto no caput do art. 359-A do Código Penal prescreve a seguinte conduta: “Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa”.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176956 · Direito Penal
Sobre os crimes contra as finanças públicas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
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São considerados crimes contra a Administração Pública todos os atos ilícitos praticados contra União, Estados, Municípios, Distrito Federal ou entidades ligadas a esses entes federativos. Considerando os crimes contra a Administração Públi
Instituto AOCP · 2024
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Como previsto no Código Penal, são crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral:
Instituto AOCP · 2024
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São exemplos de crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral:
Instituto AOCP · 2023
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