FC177058 · Direito Penal
Considera-se crime na forma tentada, quando
Instituto AOCP · 2020
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC177059 · Direito Penal
Classifica-se como crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177060 · Direito Penal
Suponha que dois policiais civis abordem um indivíduo em atitude suspeita e que portava ferramentas aparentementedestinadas ao crime de furto. Durante a abordagem, o indivíduo, de livre e espontânea vontade, confessa aos policiais que o seu
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177061 · Direito Penal
Acerca do Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177062 · Direito Penal
Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art. 14 do Código Penal Brasileiro – CPB –, é correto afirmar que ele ocorre
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC177063 · Direito Penal
Maria Marta, endividada e reincidente no crime de furto, cometeu outro furto em uma loja de joias situada no centro comercial de Rio Verde, local onde fazia faxina por contratação temporária. Dias depois, a loja detectou o sumiço da referid
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177064 · Direito Penal
Em relação ao Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC177065 · Direito Penal
Jacinto é jogador de futebol e em partida disputada sob forte chuva, recebeu uma ação faltosa do jogador adversário, causando-lhe fratura na tíbia direita. Revoltado com a conduta antidesportiva do adversário, Jacinto consulta seu advogado
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177066 · Direito Penal
Uma conduta ilícita é contrária ao direito. Porém pode haver conduta típica que não seja ilícita, aparecendo as chamadas excludentes de ilicitude. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177067 · Direito Penal
Sobre o Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177068 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta em relação ao Código Penal.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177069 · Direito Penal
No Direito Penal brasileiro, o chamado estado de necessidade é
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177070 · Direito Penal
O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age amparado por qual cau
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177071 · Direito Penal
Sobre as causas de exclusão da ilicitude, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177072 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta a respeito do crime e seus substratos (fato típico, ilícito e culpável), nos termos dos artigos 13 a 25, do Código Penal.
Instituto AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC177073 · Direito Penal
Considerando as excludentes do crime no Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177074 · Direito Penal
Hércules, lutador profissional de Mixed Martial Arts (MMA), consagrou-se campeão de sua categoria após derrotar seu arqui-inimigo em um campeonato oficial, organizado pela entidade regulamentadora do esporte. Ocorre que, mesmo obedecendo to
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177075 · Direito Penal
São elementos que compõem a culpabilidade como fato constituinte do delito: I. imputabilidade; II. potencial consciência de ilicitude; III. inexigibilidade de conduta diversa; IV. culpabilidade em sentido estrito. Estão corretos:
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177076 · Direito Penal
A coação moral irresistível, também denominada de vis compulsiva, à luz do ordenamento jurídico penal, é classificada como causa de
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177077 · Direito Penal
Sobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177078 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é penalmente inimputável a pessoa
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177079 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, a respeito da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177080 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177081 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.
Instituto AOCP · 2023
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