FC177106 · Direito Penal
O crime de homicídio, art. 121 do Código Penal, é classificado doutrinariamente como um crime
Instituto AOCP · 2019
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC177107 · Direito Penal
Em alguns casos, o crime exige uma condição especial do sujeito ativo, podendo ser classificado em crimes comuns, próprios, de mão própria, bi próprios, etc. Referente ao tema, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177108 · Direito Penal
Carlos, primário e de bons antecedentes, foi condenado à pena de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses de reclusão, além de multa, por crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. Nesse caso, segundo o Código Penal,
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177109 · Direito Penal
Tício foi preso preventivamente durante uma operação de combate à corrupção e processado pelo crime de corrupção ativa, ficando preso provisoriamente por 10 (dez) meses. Posteriormente, após recursos da defesa em Tribunais Superiores, resto
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177110 · Direito Penal
Sobre as características do regime semiaberto de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177111 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a
Instituto AOCP · 2021
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Em relação às espécies de penas aplicadas pelo Direito Penal, tem-se
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177114 · Direito Penal
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz _____________________ penal e será considerada _____________________, aplicáveis as normas relativas
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177115 · Direito Penal
Referente às penas e às medidas de segurança, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Aplicada a pena privativa de liberdade de quatro meses de detenção, caso estejam presentes os requisitos dispostos no ar
Instituto AOCP · 2021
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Sobre penas, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
Instituto AOCP · 2024
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Assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
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Ao Estado, por meio de ação penal, cabe impor sanção penal ao criminoso como retribuição ao delito realizado, bem como prevenção a novos crimes. Considerando as regras a respeito da Lei Penal e da Teoria Geral da Pena, assinale a alternativ
Instituto AOCP · 2022
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Referente ao Código Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177120 · Direito Penal
Para efeitos de reincidência em conformidade com o disposto no Código Penal, considera-se reincidente o sujeito que tenha cometido novo crime
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC177121 · Direito Penal
Antônia foi acusada de ter praticado quatro condutas configuradoras de crime de estelionato, cometidas sob modos de execução e finalidade semelhantes. Duas dessas condutas foram cometidas no mês de abril de 2023, e outras duas no mês de jan
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177122 · Direito Penal
Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque falsificadas no mesmo comércio e no mesmo mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe vendeu diferentes produtos acreditando na idoneidade dos fólios. Nesse caso, em relação aos crimes de u
Instituto AOCP · 2023
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Referente ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
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Sobre o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
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Em decisão prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Habeas Corpus nº 57.956-RS, de relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, asseverou-se que: "Inexiste continuidade delitiva entre os crimes de receptação d
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177126 · Direito Penal
Jackson foi prefeito de Três Lagoas-MS no período de 2001 a 2008. Após deixar o cargo e retornar à iniciativa privada, Jackson foi processado e condenado pelos delitos de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, em razão do recebimento de pro
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177127 · Direito Penal
Sobre o Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177128 · Direito Penal
Acerca das medidas de segurança de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177129 · Direito Penal
Segundo o Código Penal, no que se refere às medidas de segurança, o prazo mínimo deve ser de
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177130 · Direito Penal
Levando-se em conta o instituto da Medida de Segurança, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
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