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Questões de concursos de Direito Penal

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FC273275 · Direito Penal

Acerca do concurso de agentes, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal vigente adota a teoria monista estrita quanto ao concurso de agentes. II. A cooperação dolosamente distinta implica no fato de que, embora um dos agentes tenh

FGV · 2024

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FC273276 · Direito Penal

Analise as hipóteses a seguir, considerando que, em todas elas, Adalberto atua como partícipe, na condição de cúmplice ou instigador. I. O autor principal comete um crime contra a vida, mas é considerado inimputável e é imposta medida de se

FGV · 2024

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FC273277 · Direito Penal

Sobre o concurso de pessoas, está correto afirmar que a participação de menor importância tem a natureza jurídica de

FGV · 2024

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FC273278 · Direito Penal

Filisteu, empresário, contratou Mateus para matar seu concorrente, Lucas, mediante pagamento antecipado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Portando arma de fogo municiada, Mateus se pôs em campana, levando consigo seu amigo, Antônio, qu

FGV · 2024

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FC273279 · Direito Penal

O concurso de pessoas, também chamado de concurso de agentes ou codelinquência, consiste na volitiva interveniência de mais de um indivíduo no cometimento do delito. Sobre esse tema, é correto afirmar que

FGV · 2023

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FC273280 · Direito Penal

Agamenon, Aquiles, Ájax e Cadmo combinam de furtar pneus de veículos automotores do interior de um galpão cercado de mato e aparentemente abandonado. Agamenon e Cadmo permanecem no carro, ao passo que Ájax arromba o portão e Aquiles ingress

FGV · 2022

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FC273281 · Direito Penal

Acerca do concurso de pessoas, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC273282 · Direito Penal

Determinado fiscal de trânsito, por imprudência, autoriza um motorista a passar o sinal vermelho e este vem a atropelar um pedestre. Nessa hipótese o fiscal de trânsito responderá:

FGV · 2022

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FC273283 · Direito Penal

Fuminho é o líder de uma organização criminosa. Após ter sido informado da traição de um membro do grupo, Fuminho determina a um subordinado direto que providencie a execução do traidor. Na mesma noite, a ordem é transmitida a Chico Bala, i

FGV · 2022

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FC273284 · Direito Penal

No momento da prolação de sentença condenatória, após a juntada das alegações finais do Ministério Público e da defesa técnica, o juiz verifica que o acusado ostenta diversas anotações em sua Folha de Antecedentes Criminais, dentre as quais

FGV · 2024

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FC273285 · Direito Penal

Segundo a teoria geral do crime, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC273286 · Direito Penal

No que tange à classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC273287 · Direito Penal

Acerca da classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2023

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FC273288 · Direito Penal

A doutrina classifica os delitos em diversas categorias, assim procurando melhor compreendê-los. Considerando algumas das classificações existentes, são, respectivamente, delito de resultado, delito de lesão, delito permanente e delito omis

FGV · 2023

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FC273289 · Direito Penal

Dentro da teoria geral do crime, entende-se por “crimes de empreendimento” aqueles em que:

FGV · 2022

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FC273290 · Direito Penal

A dogmática penal comporta diversas classificações de crimes. Acerca dessa matéria, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2022

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FC273291 · Direito Penal

O conceito de tipo penal formulado pelo penalista alemão Hans Welzel consiste numa figura puramente conceitual com pretensões de descrição concreta da conduta proibida. Os tipos penais podem ser classificados de formas diversas pela dogmáti

FGV

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FC273292 · Direito Penal

Entende-se por crime formal aquele

FGV · 2022

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FC273293 · Direito Penal

João, primário, com bons antecedentes, no dia do seu aniversário de 20 anos de idade, foi capturado em flagrante após tentar subtrair, sem êxito, o telefone celular de Maria, mediante grave ameaça, com o emprego de um revólver, calibre .38,

FGV · 2025

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FC273294 · Direito Penal

Dionísio é presidente da Comissão de Licitações do município de Carunchos e, mensalmente, dirige seu carro até um shopping center onde recebe uma mochila contendo dinheiro pago por um empresário interessado em obter privilégios em certames

FGV · 2025

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FC273295 · Direito Penal

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Caio foi condenado, definitivamente, pela prática de determinado crime contra a Administração Pública. Registre-se que, no regime inicial de cumprimento de pena fixado na sentença, o tr

FGV · 2025

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FC273296 · Direito Penal

João, reincidente em crime doloso, foi condenado definitivamente, pela prática do crime de roubo simples, a uma pena final de 04 anos e 08 meses de reclusão e 11 dias-multa, sendo certo que todas as circunstâncias judiciais são neutras. Reg

FGV · 2024

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FC273297 · Direito Penal

Tício, reincidente em crime doloso, foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do crime de corrupção passiva, a uma pena final inferior a quatro anos e multa, sendo certo que todas as circunstâncias judiciais lhe são fav

FGV · 2024

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FC273298 · Direito Penal

Com relação às penas previstas no Código Penal, analise as seguintes afirmações: I. A multa não é uma pena. II. O trabalho do preso será sempre remunerado, salvo quando for condenado a trabalhos forçados. III. O tempo de prisão provisória n

FGV · 2024

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