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Questões de concursos de Direito Penal

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FC273371 · Direito Penal

Calíope, pretendendo matar Erato, saca uma arma de fogo e efetua disparos contra seu desafeto, atingindo-o e também a Euterpe, que passava pelo local. As duas pessoas alvejadas morrem em razão dos ferimentos sofridos. Na hipótese, é correto

FGV · 2022

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FC273372 · Direito Penal

Félix, com dolo de matar seus vizinhos Lucas e Mário, detona uma granada na varanda da casa desses, que ali conversavam tranquilamente, obtendo o resultado desejado. Os fatos são descobertos pelo Ministério Público, que denuncia Félix por d

FGV · 2021

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FC273373 · Direito Penal

A respeito dos efeitos patrimoniais da condenação criminal, é correto afirmar que:

FGV · 2025

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FC273374 · Direito Penal

Terminado o procedimento investigatório deflagrado em face de Roberval, que concluiu ser este autor do crime de corrupção, o Ministério Público ofereceu denúncia e requereu o sequestro dos bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito

FGV · 2025

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FC273375 · Direito Penal

No que diz respeito aos efeitos da condenação, observadas as disposições constitucionais, do Código Penal e da legislação extravagante, é correto afirmar que:

FGV · 2025

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FC273376 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, na hipótese de condenação por infrações às quais a lei comine pena máxima superior a seis anos de reclusão, poderá ser decretada a perda, como produto ou proveito do crime, dos bens correspondentes à diferença

FGV · 2024

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FC273377 · Direito Penal

Em investigação relacionada à prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Hélio, detentor de patrimônio patentemente incompatível com seus ganhos lícitos como funcionário público, foi indiciado no respectivo inquérito policial. N

FGV · 2024

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FC273378 · Direito Penal

Acerca dos efeitos da condenação criminal, nos termos da legislação vigente, analise as afirmativas a seguir. I. Para efeito de aplicação do confisco alargado de bens, consideram-se como patrimônio do condenado todos os bens que sejam de su

FGV · 2024

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FC273379 · Direito Penal

Arnaldo, servidor público estadual, foi condenado por um delito de furto na modalidade tentada, tendo sido condenado a uma pena de 9 (nove) meses de reclusão. De acordo com a dinâmica narrada na denúncia, Arnaldo foi flagrado no banheiro da

FGV · 2023

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FC273380 · Direito Penal

Relativamente aos institutos do perdimento de bens alargado e do perdimento de bens pelo equivalente, como efeitos da sentença penal condenatória, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC273381 · Direito Penal

Com o cometimento de um fato delituoso e a consequente sentença condenatória pela prática deste, existem implicações que a acompanham. São os chamados efeitos secundários, mediatos, reflexos, acessórios ou indiretos, subdividindo-se, ainda,

FGV · 2022

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FC273382 · Direito Penal

Acerca da reincidência, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Classifica-se como reincidente aquele que comete um crime tendo cometido outro anteriormente. ( ) Os crimes militares próprios

FGV · 2022

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FC273383 · Direito Penal

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Carlos foi absolvido impropriamente, com a aplicação de medida de segurança, em razão da prática de conduta que, em tese, caracteriza crime c

FGV · 2025

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FC273384 · Direito Penal

Joel, servidor do Detran, foi condenado definitivamente à pena de 3 anos de reclusão substituída por duas restritivas de direito e multa, pela prática do crime de peculato. A sentença condenatória impôs, como efeito, a perda do cargo públic

FGV · 2025

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FC273385 · Direito Penal

José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de discernimento por motivo de doença mental, determinando ao mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijurídica. De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Códig

FGV · 2024

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FC273386 · Direito Penal

Sobre as medidas de segurança estabelecidas no Código Penal e o tratamento da inimputabilidade penal, em conformidade com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC273387 · Direito Penal

Sobre as medidas de segurança no direito penal brasileiro, é correto afirmar que:

FGV · 2024

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FC273388 · Direito Penal

Jonas ingressou em um estabelecimento comercial e, de forma inesperada, desferiu um golpe de arma branca no braço de uma consumidora, causando-lhe lesão corporal leve. Ao desferir o ataque o agressor afirmou que uma voz teria ordenado que e

FGV · 2024

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FC273389 · Direito Penal

Acerca das medidas de segurança previstas na legislação brasileira, analise as seguintes afirmativas a seguir: I. Em relação à medida de segurança de internação, o trânsito em julgado da decisão absolutória imprópria é indispensável à sua e

FGV · 2023

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FC273390 · Direito Penal

Em ação penal na qual Bianca responde pelo crime de furto, cujas penas cominadas são de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa, consta dos autos laudo de exame de sanidade mental da ré, o qual conclui que, ao tempo do crime, ela, por perturbação

FGV · 2023

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FC273391 · Direito Penal

Marx foi condenado à pena de reclusão de quatro anos pela prática de corrupção passiva, bem como foi decretada a perda de seu cargo público. Sua pena foi extinta em outubro de 2020. Em seguida, Marx se mudou para a Áustria, local de residên

FGV · 2023

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FC273392 · Direito Penal

Quando alguém for considerado inimputável, não cumprirá pena se delinquir, mas serão aplicadas as medidas de segurança previstas na lei penal. A interrupção dessas medidas será feita:

FGV · 2021

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FC273393 · Direito Penal

Matheus, primário e portador de bons antecedentes, foi condenado pela prática de determinado crime no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Contudo, o Juízo sentenciante suspendeu a execução da pena privativa de liberd

FGV · 2025

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FC273394 · Direito Penal

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Tício é definitivamente condenado pela prática de determinado crime. Nada obstante, na própria sentença, o juízo suspende, por dois anos, a e

FGV · 2024

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