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Questões de concursos de Direito Penal

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FC273395 · Direito Penal

João, primário e portador de bons antecedentes, foi condenado a uma pena final de um ano de reclusão, por ter praticado o crime de lesão corporal em detrimento de sua esposa, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Po

FGV · 2024

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FC273396 · Direito Penal

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, João foi condenado, definitivamente, à pena de dois anos de reclusão, em razão da prática de crime que envolveu violência contra pessoa. Nesse cenário, considerando as disposições do Có

FGV · 2024

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FC273397 · Direito Penal

Finda a instrução processual penal, Matheus, reincidente em crime culposo, foi condenado pela prática de determinada infração penal às penas finais de três anos de reclusão, sendo certo que a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social

FGV · 2024

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FC273398 · Direito Penal

Mauro, primário, com maus antecedentes, cumpre pena por delito comum na penitenciária central do estado, em Cuiabá. Sobre essa situação, é correto afirmar que:

FGV · 2024

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FC273399 · Direito Penal

Em ação penal na qual se imputa ao réu a prática do crime de roubo, na modalidade tentada, constam de sua Folha de Antecedentes Criminais as seguintes anotações, devidamente esclarecidas por certidões cartorárias: 1. condenação transitada e

FGV · 2023

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FC273400 · Direito Penal

Sobre a eficácia da sentença estrangeira, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC273401 · Direito Penal

Em relação aos requisitos para o livramento condicional, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC273402 · Direito Penal

Augusto, primário e com bons antecedentes, em 10 de março de 2020, abordou Letícia que estava no interior de seu veículo, parada no sinal de trânsito. Na abordagem, Augusto determinou que Letícia saísse do carro, pois era um assalto. Letici

FGV · 2021

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FC273403 · Direito Penal

Jorge foi preso em flagrante e condenado à pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, por infração ao Art. 157, §2º, I e II, do CP (roubo circunstanciado pelo uso de arma de fogo e concurso de agentes), iniciando o cumprimento da pena privativa

FGV · 2021

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FC273404 · Direito Penal

José foi denunciado por estelionato em 15 de novembro de 2019, em face de Manoel, 60 anos, sem que a vítima tivesse sido ouvida no decorrer do inquérito policial. O crime havia sido praticado no dia 30 de julho de 2019. Em 28 de janeiro de

FGV · 2025

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FC273405 · Direito Penal

Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar que a representação:

FGV · 2022

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FC273406 · Direito Penal

Douglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última irmã de Douglas. Ambos ofenderam a honra de Douglas com vários xingamentos. Foi instaurado inquérito pela autoridade policial e Douglas exerceu o seu direito de queixa em juí

FGV · 2025

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FC273407 · Direito Penal

Gertrudes compra determinado bem de Homero, produto de crime de estelionato praticado por ele, com plena ciência da origem ilícita da coisa. Concluído o inquérito policial, o Ministério Público requer ao Juiz a declaração da extinção da pun

FGV · 2025

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FC273408 · Direito Penal

Wallace, presidente da República, editou um decreto com o objetivo de extinguir a punibilidade de todos os condenados pela prática do crime de estelionato que, após o início do cumprimento da pena, tenham sido acometidos por paraplegia, com

FGV · 2024

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FC273409 · Direito Penal

Deflagrada ação penal de iniciativa privada, João, querelante, deixou de promover o andamento do processo durante trinta e cinco dias seguidos. O juízo determinou a sua intimação, sendo certo que João permaneceu inerte. Com efeito, o juízo,

FGV · 2024

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FC273410 · Direito Penal

Lúcia, maior e capaz, foi vítima do crime de estelionato na data do seu aniversário de trinta anos de idade, suportando um prejuízo financeiro de dois mil reais. Registre-se que a ofendida somente procurou as autoridades públicas incumbidas

FGV · 2024

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FC273411 · Direito Penal

A expressão abolitio criminis corresponde à extinção

FGV · 2023

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FC273412 · Direito Penal

Em relação à anistia, graça e indulto, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC273413 · Direito Penal

Réu condenado, por sentença definitiva, pela prática de crime pode vir a não cumprir a pena ou a ter a execução da pena extinta, caso sobrevenha causa extintiva da punibilidade. Dentre essas causas, existem aquelas que, ocorridas após a sen

FGV · 2023

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FC273414 · Direito Penal

No tocante à extinção da punibilidade penal, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC273415 · Direito Penal

Assinale a opção que apresenta motivos que extinguem a punibilidade.

FGV · 2021

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FC273416 · Direito Penal

“Predomina, segundo se conclui pelo conteúdo dos decretos presidenciais, a preocupação em se reduzir os prazos de encarceramento e o contingente carcerário e, além disso, proporcionar condições de reinserção social do condenado, evitando le

FGV · 2021

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FC273417 · Direito Penal

Avalie as situações fáticas a seguir. I. Em 27/04/2018, Marieta, gerente de uma padaria, decidiu subtrair a quantia existente no cofre do estabelecimento e executou a empreitada em duas etapas, uma na parte da manhã e outra no fim do expedi

FGV · 2025

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FC273418 · Direito Penal

Matheus responde, em juízo, pela prática do crime de desobediência, praticado no contexto de uma abordagem realizada por policiais rodoviários federais. No curso da ação penal, o juízo chamou o feito à ordem e extinguiu, corretamente, a pun

FGV · 2025

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