FC273659 · Direito Penal
A respeito da agravante da reincidência e da atenuante da confissão espontânea, é correto afirmar, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que:
FGV · 2025
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC273660 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta. Tácito, portando arma de fogo, rende entregador dos correios e subtrai furgão cheio de mercadorias. Policiais que avistaram a cena de longe perseguem o veículo, prendendo Tácito, o qual admite o crime. No mom
FGV · 2025
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Considera-se documento suficiente para a comprovação dos maus antecedentes do acusado:
VUNESP · 2024
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No caso de condenação do agente por dois roubos qualificados, em concurso formal, em relação à pena pecuniária, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
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Acerca do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC273664 · Direito Penal
Adão praticou cinco furtos contra mulheres na mesma cidade no intervalo de um mês. Após a terceira infração penal, entrou em vigor uma lei que aumentou a pena aplicável ao crime de furto. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirma
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273665 · Direito Penal
O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante disso, o juiz, ao proferir sentença condenatória, deve
VUNESP · 2024
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Marcelo, em comunhão de ações e desígnios com os menores Paulo e Fernando, resolveu realizar uma série de roubos. Assim, ingressou em um primeiro veículo de transporte público de passageiros, onde abordou Grace, Cinthia, Isabel e o casa Let
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC273667 · Direito Penal
Sergio foi condenado por peculato, em participação de menor importância, com a redução fixada em 1/3 e com arrependimento posterior com redução estabelecida em 1/2, com a causa de aumento em razão da ocupação de cargo em comissão (1/3), por
FGV · 2023
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Durante a vigência de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus, ao proferir sentença penal condenatória reconhecendo a prática de crimes contra a Administração Pública, o juiz deverá proferir a sentença:
FGV · 2022
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Victor abordou um grupo de três pessoas que estava no interior de um coletivo e, mediante grave ameaça, subtraiu os pertences que elas carregavam. Diante dos fatos narrados, considerando o instituto do concurso de crimes e a jurisprudência
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC273670 · Direito Penal
Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca da pena de multa, é correto afirmar que:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273671 · Direito Penal
A respeito da extinção da punibilidade, nos crimes ambientais, nos termos da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC273672 · Direito Penal
Sobre a prescrição, de acordo com a legislação vigente e o entendimento das Cortes Superiores, é correto afirmar que:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC273673 · Direito Penal
Em determinada rede social, o perfil aberto destinado à promoção do turismo em um estado da Federação faz uma postagem que gera as seguintes reações: (I) Teresa comenta: “cambada de macumbeiro safado”; (II) nos comentários José xinga Felipe
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273674 · Direito Penal
Juliano e Pedro decidem subtrair um veículo. Pedro porta arma de fogo, circunstância conhecida pelo comparsa Juliano. Quando a dupla avista um veículo parado no semáforo, Juliano se aproxima e manda a vítima descer e entregar o veículo, ao
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273675 · Direito Penal
De acordo com matéria sumulada pelo STF (714), o crime contra a honra de funcionário público, cometido em razão de suas funções, é de ação penal
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC273676 · Direito Penal
João e Pedro entram em uma agência dos Correios, dirigem-se à caixa onde estão duas funcionárias e, mediante tapas e socos no rosto de ambas, subtraem o dinheiro que ali se encontra. Pedro porta um punhal durante a ação. A dupla de roubador
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273677 · Direito Penal
João foi ao mercado comprar ovos e aproveitou a oportunidade para esconder, dentro de sua mochila, duas peças de picanha e dez barras de chocolate. Em seguida, passou pela caixa e pagou pelos ovos. Na calçada do estabelecimento, João foi ab
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273678 · Direito Penal
Analise as hipóteses a seguir. (i) Pedro, conhecedor de que seu colega de trabalho Renato, 25 anos, está comprando um carro, telefona para este fazendo-se passar por funcionário da loja e oferece um seguro para o veículo novo. Renato aceita
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273679 · Direito Penal
Lucas, reincidente em crime doloso e agindo com dolo, ingressou em um supermercado localizado em Fortaleza/CE, ocasião em que colocou, em sua mochila, três litros de azeite e cinco diferentes garrafas de bebidas destiladas. Na sequência, o
FGV · 2025
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No dia 2 de julho de 2025, às 3 horas da madrugada, na cidade de Duque de Caxias, RJ, Inácio, juntamente com Jorgina, inimputável por doença mental, retirou uma tampa metálica de bueiro de instalação de energia, pertencente à sociedade empr
FGV · 2025
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Três homens, um deles portando arma de fogo, invadem uma agência da Caixa Econômica Federal, subtraem os valores que estão nas caixas e exigem que o gerente digite a senha de abertura do cofre, de onde subtraem mais dinheiro. No curso da aç
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273682 · Direito Penal
João, maior e capaz, e Caio, adolescente, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de palavras de ordem, o veículo automotor de propriedade de Joana, evadindo-se na sequência. Registre-se que João tinha conhecimento de
FGV · 2024
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