FC340696 · Direito Penal
Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC340697 · Direito Penal
Com 74 anos, Jairo foi definitivamente condenado pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do CP). Primário e sendo-lhe inteiramente favoráveis as circunstâncias do art. 59 do CP, foi-lhe aplicada uma pena privativa de liberdade de 04
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340698 · Direito Penal
A reincidência
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340699 · Direito Penal
Verifica-se a reincidência quando o agente
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340700 · Direito Penal
É circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crime
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340701 · Direito Penal
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340702 · Direito Penal
Elvira foi condenada pelo Juízo da 7ª Vara Criminal de Curitiba/PR, em 21/01/2016, à pena de três anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de porte de arma de uso restrito ocorrido em 18/04/2015. Em 01/12/2015, Elvira foi pres
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340703 · Direito Penal
O sistema trifásico de aplicação da pena adotado pelo Código Penal brasileiro obedece a seguinte ordem:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340704 · Direito Penal
Por disposição legal, a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, devem servir de parâmetro para o cálculo de
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340705 · Direito Penal
No cálculo da pena, o juiz deverá considerar o arrependimento posterior, a culpabilidade e a confissão espontânea nas seguintes etapas, respectivamente:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340706 · Direito Penal
No concurso de causas de aumento ou de diminuição,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340707 · Direito Penal
Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340708 · Direito Penal
A circunstância agravante
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340709 · Direito Penal
A teoria
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340710 · Direito Penal
Quanto à aplicação da pena, é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340711 · Direito Penal
Identifica-se a aplicação do direito penal do autor em detrimento ao direito penal do fato nas seguintes disposições legais:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340712 · Direito Penal
O concurso formal de crimes ocorre quando
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340713 · Direito Penal
A culpabilidade, entendida como o grau de reprovabilidade do agente pelo fato criminoso praticado, NÃO constitui parâmetro legal para
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340714 · Direito Penal
O chamado concurso material benéfico prevalece
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340715 · Direito Penal
No concurso formal,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340716 · Direito Penal
Em matéria de crime continuado, é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340717 · Direito Penal
Sobre os efeitos relevantes da condenação criminal:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC340718 · Direito Penal
A perda do cargo ou função pública, como efeito da condenação criminal, ocorrerá quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340719 · Direito Penal
Sobre os efeitos da condenação,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →