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Questões de concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC340960 · Direito Penal

O diretor do almoxarifado da Receita Estadual, após o encerramento do expediente, solicitou ao segurança do local, que passa por dificuldades financeiras em decorrência da enfermidade de seu filho, que deixasse a porta do departamento abert

FCC · 2015

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FC340961 · Direito Penal

Bernardo, funcionário público, ordenou que Luciana, contribuinte, quitasse tributo indevido. Anteriormente à entrega deste valor, desistiu da ordem. Conquanto esta atitude, Luciana entendeu por bem entregar o numerário a Bernardo que o rece

FCC · 2015

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FC340962 · Direito Penal

Renê é funcionário público e trabalha como vigia de uma repartição pública municipal de João Pessoa. Em uma determinada noite, no final do ano de 2014, Renê desvia-se da função de guarda e, por negligência, permite que terceiros invadam o p

FCC · 2015

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FC340963 · Direito Penal

No crime de peculato, a condição pessoal de funcionário público

FCC · 2015

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FC340964 · Direito Penal

Felipe, Oficial da Defensoria Pública estadual, no exercício de suas funções recebeu, de um assistido, um HD externo que continha arquivos digitais solicitados para utilização em seu processo. Após a cópia dos arquivos deveria devolvê-lo no

FCC · 2015

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FC340965 · Direito Penal

Verônica, funcionária da Defensoria Pública do Estado que tem a posse de um telefone celular de propriedade da Defensoria Pública, pelo qual é responsável, em determinado dia de trabalho ao sair para almoçar esqueceu este telefone em cima d

FCC · 2015

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FC340966 · Direito Penal

Funcionário Público, responsável pela guarda de material permanente (almoxarifado) e controle dos bens de patrimônio de um TRT, subtraiu microcomputador, o qual estava em sua posse em razão do cargo, ocultando-o em sua mochila ao sair do pr

FCC · 2024

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FC340967 · Direito Penal

O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal) pode ser cometido

FCC · 2015

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FC340968 · Direito Penal

Um contribuinte foi até o balcão de atendimento do setor fiscal e apresentou documento para a comprovação de quitação do tributo. Todavia, faltou com o respeito contra o funcionário autorizado para o registro no sistema. O funcionário, dian

FCC · 2015

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FC340969 · Direito Penal

Marcelino assumiu recentemente o cargo de Técnico de Segurança e Transporte do TRF, e teve acesso a processo judicial do que ficou sob sua custódia. Verificou que a ação judicial foi movida contra um amigo da família, assim, retirou e destr

FCC · 2019

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FC340970 · Direito Penal

Funcionário público, responsável pelo andamento de procedimento, descobriu que determinado contribuinte era seu primo. Diante disso, sem qualquer contato com o primo, decidiu colocar o procedimento em uma das caixas que guardavam papéis des

FCC · 2015

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FC340971 · Direito Penal

O crime de

FCC · 2015

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FC340972 · Direito Penal

João, investigador de polícia, demonstrou interesse em adquirir um aparelho celular em uma página na internet, anunciado por Paulo, proprietário do telefone. No local combinado para a transação, João pediu para que Paulo exibisse a nota fis

FCC · 2024

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FC340973 · Direito Penal

Apolo e Dionísio, respectivamente, prefeito municipal e secretário de saúde do Município de Atlântida, na qualidade de funcionários públicos, em prévio acordo de vontade, e cada um na sua área de atuação e poder de decisão, passaram e exigi

FCC · 2024

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FC340974 · Direito Penal

Um servidor público do departamento de trânsito, no exercício da função, exigiu para si valores para aprovar a vistoria de veículo de transporte de carga que cumpria todas as regras necessárias quanto à emissão de poluentes, alegando que, c

FCC · 2024

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FC340975 · Direito Penal

Luiz, agente credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), exige de Fábia taxa que sabia ser indevida para liberação de seu veículo que fora guinchado em razão de acidente de trânsito. Diante da situação hipotética descrita,

FCC · 2023

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FC340976 · Direito Penal

Segundo definição do Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida caracteriza o crime de

FCC · 2023

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FC340977 · Direito Penal

Atenção: A questão refere-se a Direito Penal. Em janeiro do corrente ano, no Hospital público estadual, na qualidade de médico do Sistema Único de Saúde, Eduardo exigiu, para si, de Fernando, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para

FCC · 2022

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FC340978 · Direito Penal

De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico, bem como o entendimento dos tribunais superiores acerca do crime de excesso de exação, art. 316, §1o, do Código Penal,

FCC · 2022

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FC340979 · Direito Penal

Marília viajava com a família em seu automóvel com destino ao litoral, ocasião em que foi parada por um policial rodoviário em uma blitz. Ao constatar que um dos faróis do veículo não estava funcionando, o policial exigiu de Marília certa q

FCC · 2022

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FC340980 · Direito Penal

Segundo o Código Penal, a conduta praticada por funcionário de exigir contribuição social ou tributo que sabe ou deveria saber indevido, constitui crime conhecido como

FCC · 2019

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FC340981 · Direito Penal

Arquimedes, funcionário público, estando em gozo de férias, exigiu de Peterson a quantia de R$ 50.000,00 para não devassar a escrituração de sua empresa e autuá-lo por sonegação de impostos, quando reassumir seu cargo de fiscal de rendas. A

FCC · 2018

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FC340982 · Direito Penal

Gonçalo, funcionário público de determinada secretaria estadual, em razão da função por ele exercida, exige para si, de Marcelo, determinada vantagem indevida, não chegando, entretanto, a recebê-la. Tal conduta caracteriza, em tese, o crime

FCC · 2018

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FC340983 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a Administração pública, é correto assegurar que

FCC · 2016

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