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Questões de concursos de Direito Penal

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FC341104 · Direito Penal

Em 05 de Janeiro de 2023, João Pedro foi denunciado peta suposta prática do delito de furto (art. 155, caput, CP). Em 08 de setembro de 2023 foi proferida sentença condenando João Pedro nos termos da denúncia. O juiz exasperou a pena-base d

FCC · 2023

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FC341105 · Direito Penal

Paulo cumpria pena de prestação de serviços à comunidade em razão de uma condenação pela prática do crime de furto simples. No entanto, no curso da execução da pena restritiva de direitos, sobreveio nova condenação definitiva pela prática d

FCC · 2023

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FC341106 · Direito Penal

Sobre a pena-base, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

FCC · 2022

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FC341107 · Direito Penal

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(s) fase(s) da dosimetria da pena é admissível na

FCC · 2022

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FC341108 · Direito Penal

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea

FCC · 2021

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FC341109 · Direito Penal

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitiva

FCC · 2021

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FC341110 · Direito Penal

Na aplicação da pena,

FCC · 2020

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FC341111 · Direito Penal

Quanto às causas de aumento da pena, é correto afirmar que

FCC · 2016

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FC341112 · Direito Penal

Quanto às penas privativas de liberdade, correto afirmar que, segundo entendimento dos Tribunais Superiores,

FCC · 2015

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FC341113 · Direito Penal

Sobre a utilização de inquéritos policiais ou as ações penais em curso como fundamento para aumentar a pena, é correto afirmar:

FCC · 2015

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FC341114 · Direito Penal

Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores acerca das penas privativas de liberdade,

FCC · 2015

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FC341115 · Direito Penal

Sobre a configuração do crime continuado,

FCC · 2015

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FC341116 · Direito Penal

Guilherme, à época com 19 anos de idade, foi denunciado como incurso no delito de receptação simples (pena de 1 a 4 anos de reclusão) porque, no dia 30 de setembro de 2010, teria adquirido e estaria conduzindo um veículo, sabendo se tratar

FCC · 2019

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FC341117 · Direito Penal

Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,

FCC · 2015

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FC341118 · Direito Penal

Paulo é denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 334-A, do Código Penal (contrabando). Recebida a denúncia o réu não é localizado para citação pessoal, sendo determinada a sua citação por edital. Consumada a citaç

FCC · 2015

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FC341119 · Direito Penal

Relativamente aos homicídios de trânsito com dolo eventual, consumados ou tentados, à luz da jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

FCC · 2025

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FC341120 · Direito Penal

Sobre o crime de homicídio:

FCC · 2021

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FC341121 · Direito Penal

No tocante ao crime de lesão corporal praticado no ambiente doméstico, correto afirmar que

FCC · 2020

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FC341122 · Direito Penal

No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que

FCC · 2016

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FC341123 · Direito Penal

Dois agentes ingressam em uma agencia bancaria, ambos portando armas de fogo, e subtraem, mediante grave ameaça, todo o dinheiro existente no caixa. Logo apos, na saída do banco, ao se depararem com uma guarnicao policial composta por dois

FCC · 2025

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FC341124 · Direito Penal

Considerando-se as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos especiais selecionados como repetitivos envolvendo delitos de furto, é INCORRETO afirmar:

FCC · 2025

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FC341125 · Direito Penal

Camila foi denunciada pelo delito de furto qualificado por concurso de agentes e rompimento de obstáculo, praticado durante o repouso noturno (art. 155, §§ 1º e 4º, inciso II, do Código Penal). Segundo a denúncia, no dia 14 de abril de 2024

FCC · 2025

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FC341126 · Direito Penal

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os crimes contra o patrimônio,

FCC · 2019

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FC341127 · Direito Penal

Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra o patrimônio,

FCC · 2019

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