FC355135 · Direito Penal
Com relação à lei excepcional e temporária, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC355136 · Direito Penal
É característica da lei excepcional ou temporária
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC355137 · Direito Penal
Em virtude da seca que assola o país, considere a hipótese em que seja promulgada uma Lei Federal ordinária que estabeleça como crime o desperdício doloso ou culposo de água tratada, no período compreendido entre 01 de novembro de 2014 e 01
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355138 · Direito Penal
Considere que João, no dia 01.11, desfere chutes e socos contra José, na cidade de São Paulo, sendo o caso registrado na Delegacia de Polícia como lesão corporal leve. No dia 04.11, em razão das lesões causadas por João, José tem a perna am
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355139 · Direito Penal
No que concerne à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
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De acordo com a Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar:
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355141 · Direito Penal
Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pela legislação quanto ao tempo do crime.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355142 · Direito Penal
Rosa Margarida, apaixonada por Carlos Flores, imaginando que se os dois convivessem por alguns dias, ele poderia se apaixonar, resolveu sequestrá-lo. Sendo assim, o privou da sua liberdade e o levou para sua casa. Enquanto Carlos era mantid
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355143 · Direito Penal
Considera-se praticado o crime no momento
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355144 · Direito Penal
De acordo com as regras que regulam a aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355145 · Direito Penal
O Código Penal contempla como tempo do crime e lei penal no tempo, respectivamente, que se considera praticado o crime no momento
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355146 · Direito Penal
O dia do começo _ no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário _. Desprezam-se, nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações de _. Assinale a alternativa que completa, correta e r
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355147 · Direito Penal
Acácio, no dia 19 de fevereiro de 2018 (segunda-feira.), foi vítima do crime de difamação. O ofensor foi seu vizinho Firmino. Trata-se de crime de ação privada, cujo prazo decadencial (penal) para o oferecimento da petição inicial é de 6 me
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355148 · Direito Penal
A respeito de contagem de prazo no Direito Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
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A contagem de prazo em matéria penal dá-se do seguinte modo:
VUNESP · 2016
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No que diz respeito à contagem de prazo no Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
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As regras gerais do Código Penal (CP), por expressa disposição legal,
VUNESP · 2024
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Determina o art. 12 do CP: “as regras gerais deste Código aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, se esta não dispuser de modo diverso”. Trata-se de norma que
VUNESP · 2023
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As regras gerais do Código Penal, nos termos de seu art. 12,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355155 · Direito Penal
De acordo com o art. 12 do CP, as regras gerais do CP aplicam-se a fatos incriminados por lei especial?
VUNESP · 2022
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Sobre o conflito aparente de normas penais e os princípios dirimentes, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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As regras gerais do Código Penal aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial?
VUNESP · 2015
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Imagine que, a partir de Milão, um hacker invada os sistemas computacionais de um hospital localizado na cidade do Rio de Janeiro e altere, com dolo de matar, a prescrição de medicamentos de um internado, aumentando a dose de um remédio par
VUNESP · 2022
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