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Questões de concursos de Direito Penal

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FC355159 · Direito Penal

Considera-se praticado o crime no em que ocorreu a , no todo ou em parte, bem como se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Considera-se praticado o crime no da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado. As expressões que

VUNESP · 2022

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FC355160 · Direito Penal

No que diz respeito ao lugar do crime, o CP adotou a teoria

VUNESP · 2018

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FC355161 · Direito Penal

Sobre o lugar do crime, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu

VUNESP · 2016

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FC355162 · Direito Penal

Um brasileiro, João, que reside em Buenos Aires, Argentina, decide matar um desafeto, José, que reside na cidade de Alumínio, SP, Brasil. João, em sua residência, fabrica uma “carta-bomba”, no dia 10, e, no mesmo dia, posta o objeto em uma

VUNESP · 2016

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FC355163 · Direito Penal

Na data de 03 de outubro de 2014, na cidade de Aquiraz – CE, o indivíduo B efetuou dois disparos de arma de fogo contra a pessoa C, que foi socorrida no Hospital mais próximo. A pessoa C foi posteriormente transferida para um Hospital na ci

VUNESP · 2015

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FC355164 · Direito Penal

De acordo com a teoria da aplicação da lei penal, pode-se afirmar:

VUNESP · 2015

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FC355165 · Direito Penal

Do princípio do locus delicti comissi, depreende-se que

VUNESP · 2023

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FC355166 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal, aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. Diante do exposto é correto afirmar que a regra em nosso direito é da

VUNESP · 2023

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FC355167 · Direito Penal

Tendo em conta o Código Penal, a respeito da aplicação da lei penal, é correto dizer que:

VUNESP · 2023

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FC355168 · Direito Penal

Aplica-se a lei penal brasileira a fatos ocorridos no interior de aeronaves brasileiras de natureza pública, onde quer que se encontrem. Também se aplica a lei penal brasileira a fatos ocorridos no interior de

VUNESP · 2023

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FC355169 · Direito Penal

Nos estritos termos do art. 5º do CP e seus parágrafos, considera(m)-se extensão do território nacional, para fins de aplicação da Lei Penal,

VUNESP · 2022

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FC355170 · Direito Penal

Sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, aplica-se a lei penal brasileira aos fatos praticados em

VUNESP · 2021

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FC355171 · Direito Penal

Aplica-se a lei penal brasileira ao crime cometido no território nacional. O art. 5º do CP estende a aplicação da lei penal brasileira para fato cometido em

VUNESP · 2016

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FC355172 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal e em relação à territorialidade, é correto afirmar que, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeiras de propriedade pri

VUNESP · 2015

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FC355173 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal,

VUNESP · 2015

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FC355174 · Direito Penal

Mévio, brasileiro, em voo com destino ao exterior, em aeronave de propriedade de empresa aérea brasileira, quando já em espaço aéreo estrangeiro, a fim de satisfazer a própria lascívia, aproveitando-se que a passageira ao lado dormia, mastu

VUNESP · 2024

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FC355175 · Direito Penal

Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, ainda que o agente seja absolvido ou condenado no estrangeiro, sem a necessidade de concorrência de qualquer outra condição, os crimes

VUNESP · 2023

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FC355176 · Direito Penal

A Extraterritorialidade do art. 7º do CP é fenômeno que

VUNESP · 2022

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FC355177 · Direito Penal

Aplica-se a lei penal brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional e, independentemente de qualquer condição, ao crime

VUNESP · 2022

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FC355178 · Direito Penal

De acordo com o art. 7º do CP, ficam sujeitos à lei penal brasileira, embora cometidos no estrangeiro, ainda que o agente seja absolvido ou condenado no estrangeiro, os crimes

VUNESP · 2021

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FC355179 · Direito Penal

Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:

VUNESP · 2020

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FC355180 · Direito Penal

Imagine que, em missão oficial ao exterior, o Prefeito de São José dos Campos tenha o computador pessoal que utiliza, de propriedade da Prefeitura, furtado. Nesse caso, é correto afirmar que o agente criminoso

VUNESP · 2019

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FC355181 · Direito Penal

Imagine que o Prefeito Municipal de Bauru, em viagem oficial ao exterior, tenha o computador pessoal que utiliza para trabalho – propriedade da Prefeitura, portanto – subtraído nas dependências do hotel em que se hospedava. Nesse caso, é co

VUNESP · 2018

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FC355182 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal Brasileiro,

VUNESP · 2017

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