FC355231 · Direito Penal
Assinale a alternativa que exemplifica tentativa incruenta.
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC355232 · Direito Penal
A tentativa de crime, como regra (CP, art. 14, parágrafo único),
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355233 · Direito Penal
A tentativa, nos termos do parágrafo único do art. 14 do CP, salvo disposição em contrário, pune-se com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. É correto afirmar que, para determinar a fração de diminuição n
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355234 · Direito Penal
Quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, é correto afirmar que houve
VUNESP · 2022
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Imagine que um determinado sujeito foi condenado por crime que tem pena mínima de 2 anos e máxima de 4 anos. Ocorre que o juiz reconheceu a modalidade tentada. Considerando que a fixação de pena, nesse caso, obedece à regra do parágrafo úni
VUNESP · 2022
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Nos exatos termos do art. 14, II do CP, diz-se o crime tentado quando, iniciada a execução,
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355237 · Direito Penal
Com relação aos crimes tentado e consumado previstos no Código Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
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Segundo o disposto na Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar:
VUNESP · 2015
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Nos termos do Código Penal, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
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Dentro do tema do crime consumado e tentado, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Com relação à consumação e tentativa do crime, nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
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José pratica atos que se amoldam à descrição típica do crime de apropriação indébita, consumado. No curso de inquérito policial, depois de intimado a prestar declarações em sede policial, mas antes do recebimento da denúncia, voluntariament
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355243 · Direito Penal
O art. 16 do Código Penal consigna que, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um
VUNESP · 2024
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Determinado indivíduo foi condenado com trânsito em julgado por crime consumado sem violência e nem grave ameaça à pessoa. Na sentença o magistrado diminuiu- lhe a pena de 1/2, por considerar que o dano, por ato voluntário, tinha sido repar
VUNESP · 2024
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Assinale a alternativa que traz alguns requisitos e/ou características do arrependimento posterior.
VUNESP · 2024
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O agente que praticou um delito, sem violência ou grave ameaça à vítima, mas providencia voluntariamente a reparação do dano ou a restituição da coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, será beneficiado pelo instituto penal
VUNESP · 2023
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São requisitos legais para reconhecimento do arrependimento posterior:
VUNESP · 2023
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É requisito legal para caracterização do arrependimento posterior previsto no art. 16 do CP:
VUNESP · 2021
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Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
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“Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.” Trata-se da definição
VUNESP · 2018
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Assinale a alternativa que traz todas as características configuradoras do arrependimento posterior (CP, art. 16):
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355252 · Direito Penal
No arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
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Aquele que pratica o fato em exercício regular de direito não comete crime, pois, nos termos do artigo 23 do CP, está amparado por uma
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355254 · Direito Penal
A respeito das hipóteses de exclusão de ilicitude, constantes do Código Penal, é correto dizer que
VUNESP · 2022
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