FC355279 · Direito Penal
A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC355280 · Direito Penal
O inimputável, de acordo com o caput do artigo 26 do CP:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355281 · Direito Penal
João e Maria são casados. Maria conta a João que o traiu e que mantém, há cerca de 6 meses, relação extraconjugal com um amigo do casal. João imediatamente sai de casa e senta-se sozinho, em um bar, para refletir sobre o que fazer. Resolve
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355282 · Direito Penal
Quanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355283 · Direito Penal
Segundo a Lei no 7.209/1984 que altera dispositivos do Decreto-Lei no 2.848/1940 – Código Penal não são excludentes de imputabilidade penal:
VUNESP · 2022
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À luz do CP, são inimputáveis as pessoas que, ao tempo da ação ou omissão, eram inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito do fato, em virtude de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355285 · Direito Penal
A pena do agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito, não possuía, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato
VUNESP · 2022
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Com relação à imputabilidade, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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Segundo a Lei nº 7.209/1984, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, assinale a alternativa que NÃO afasta imputabilidade penal:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355288 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta, no que tange ao tratamento que o CP dá à imputabilidade penal (arts. 26 a 28).
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355289 · Direito Penal
De acordo com o Estatuto Penal brasileiro, são elementos da culpabilidade a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. Sobre a imputabilidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355290 · Direito Penal
O Direito Penal trabalha com a necessidade de se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355291 · Direito Penal
Tício, decidido a se matar, mas sem coragem, embebeda- se completamente, tornando-se totalmente incapaz de entendimento. Acreditando que estava na sacada de seu apartamento, no 20o andar, Tício se joga. Contudo, ele pulou da janela do quart
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355292 · Direito Penal
Com relação ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Código
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355293 · Direito Penal
A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar que tal instituto
VUNESP · 2018
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Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355295 · Direito Penal
Tício, maior de 18 anos, é portador de doença mental, necessitando de medicação diária. A doença, por si só, não prejudica a capacidade de compreensão. Todavia, a medicação, ingerida em conjunto com bebida alcoólica em quantidade, provoca s
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355296 · Direito Penal
A respeito do crime e da imputabilidade, é correto afirmar que
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355297 · Direito Penal
Nos termos do Código Penal, a imputabilidade penal é excluída pela
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355298 · Direito Penal
No tocante às disposições do Código Penal relativas à culpabilidade e imputabilidade, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
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Considere que determinado sujeito, portador de desenvolvimento mental incompleto, ao tempo da ação tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato, mas era inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento –
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355300 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355301 · Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355302 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o desconhecimento da lei é escusável?
VUNESP · 2024
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