FC355327 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre o concurso de pessoas.
VUNESP · 2016
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC355328 · Direito Penal
A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355329 · Direito Penal
No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
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Assinale a alternativa correta a respeito do entendimento do crime.
VUNESP · 2015
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O condenado à pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro anos, por disposição expressa do CP
VUNESP · 2023
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De acordo com o que determina expressamente o art. 33 do CP, o condenado por crime contra a Administração Pública
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355333 · Direito Penal
O aumento da violência preocupou a sociedade brasileira e especialmente os operadores do Direito que, a partir dos anos 1980, passaram a questionar a eficácia das penas aplicadas aos autores da violência. Surge a proposta de criação de nova
VUNESP · 2019
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Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do preso
VUNESP · 2018
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O Código Penal, ao tratar das penas privativas de liberdade, estabelece que
VUNESP · 2018
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No que concerne ao regramento que os artigos 34 a 36 do Código Penal dispensam ao regime de penas privativas de liberdade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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O Código Penal, ao tratar das penas privativas de liberdade, estabelece que
VUNESP · 2018
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Sobre as espécies de pena e regime previstos no Código Penal, tem-se que:
VUNESP · 2015
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A pena restritiva de direitos é uma das três espécies de penas, estabelecidas pelo Código Penal, a serem aplicadas à pessoa condenada. Também são chamadas de penas “alternativas”, pois são uma alternativa à prisão, ao invés de ficarem encar
VUNESP · 2024
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Sobre as penas restritivas de direitos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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As penas restritivas de direitos substituem as privativas de liberdade, entre outras condições, quando a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicarem que
VUNESP · 2023
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As penas restritivas de direitos, conhecidas como penas alternativas, foram instituídas no Brasil em 1998, por meio da Lei no 9.714; essa categoria de lei permite a substituição das penas de privação de liberdade, pelo delito cometido, por
VUNESP · 2023
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No que concerne à aplicação das penas restritivas de direitos dos arts. 43 a 48 do CP, é correto afirmar que
VUNESP · 2019
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A pena restritiva de direitos (CP, arts. 43 a 48)
VUNESP · 2018
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É(São) requisito(s) para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos:
VUNESP · 2018
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Acerca da aplicação de penas restritivas de direitos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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As penas privativas de liberdade serão substituídas por penas restritivas de direito, observando que
VUNESP · 2015
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No caso de réu condenado por roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes, na fixação da pena, em relação ao aumento pelas majorantes, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
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É circunstância que sempre atenua a pena:
VUNESP · 2023
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Na hipótese de réu condenado por crime de homicídio doloso, tendo sido reconhecidas duas qualificadoras, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
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