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Questões de concursos de Direito Penal

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FC355519 · Direito Penal

Em junho de 2014, o juiz Gabriel Consigliero Lessa, da cidade de Piracanjuba (GO), rejeitou a ação penal ajuizada por A.R., prefeito da cidade, contra o jornalista O.J.A., do Jornal Piracan, que foi acusado de atentar contra a honra do polí

VUNESP · 2016

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FC355520 · Direito Penal

José, serventuário da Justiça, no dia 04 de março de 2015, enquanto exercia suas funções, foi interpelado por João, advogado, que, aos gritos e na presença de diversas pessoas, acusou-lhe de trabalhar todos os dias alcoolizado. Da referida

VUNESP · 2016

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FC355521 · Direito Penal

A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode-se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente

VUNESP · 2015

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FC355522 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a liberdade pessoal, é correto afirmar que o crime de

VUNESP · 2025

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FC355523 · Direito Penal

Causar dano emocional à mulher, que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradá-la ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento,

VUNESP · 2024

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FC355524 · Direito Penal

A respeito do crime de perseguição, previsto no art. 147-A, do Código Penal, é correto dizer que

VUNESP · 2023

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FC355525 · Direito Penal

A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante humilhação e manipulação, causando prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação,

VUNESP · 2023

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FC355526 · Direito Penal

Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC355527 · Direito Penal

O crime de sequestro e cárcere privado do art. 148 do CP,

VUNESP · 2022

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FC355528 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invad

VUNESP · 2022

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FC355529 · Direito Penal

Com relação ao crime de perseguição previsto no Código Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC355530 · Direito Penal

O Código Penal estabelece que o crime de ameaça é aquele em que o agente ameaça alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. Esse é um tipo de crime contra

VUNESP · 2019

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FC355531 · Direito Penal

No que concerne ao crime de constrangimento ilegal (CP, art. 146), é correto afirmar que

VUNESP · 2018

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FC355532 · Direito Penal

Mévio, professor de uma renomada escola, é muito ativo no intercâmbio internacional de jovens, de 16 a 21 anos, sendo proprietário de empresa específica para prestar serviços de assessoria para emissão de passaporte, obtenção de vistos, mat

VUNESP · 2018

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FC355533 · Direito Penal

Quanto à temática dos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

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FC355534 · Direito Penal

A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em sua grande maioria estrangeiros, são submetidos a trabalhos forçados e jornadas exaustivas, configurando assim o crime de redução à condição análoga à de escravo. Sobre esse delito, assin

VUNESP · 2015

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FC355535 · Direito Penal

Imagine que determinado indivíduo tenha sido condenado pelo crime de violação de domicílio. Considerando as elementares típicas do delito em questão, é possível afirmar que o fato

VUNESP · 2024

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FC355536 · Direito Penal

Nos termos do artigo 150 do Código Penal, a expressão “casa” compreende

VUNESP · 2022

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FC355537 · Direito Penal

O crime de violação de domicílio é assim tipificado: “Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências.” Nos termos do quanto explicitamen

VUNESP · 2022

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FC355538 · Direito Penal

Assinale o crime que se processa mediante ação penal pública incondicionada.

VUNESP · 2017

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FC355539 · Direito Penal

Com relação à violação de correspondência no ambiente de trabalho, é correto afirmar que

VUNESP · 2025

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FC355540 · Direito Penal

O crime de divulgação de segredo, do caput do art. 153 do CP,

VUNESP · 2024

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FC355541 · Direito Penal

A Lei no 12.737/2012, também conhecida por “Lei dos Delitos Informáticos” ou “Lei Carolina Dieckmann”, dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cibernéticos, prevendo que “invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à red

VUNESP · 2023

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FC355542 · Direito Penal

Considere que Joaquim é hacker e no mês passado invadiu o dispositivo informático de uso de Pedro, Presidente da Câmara da Cidade X, adulterando dados do balanço contábil da empresa que ele é administrador. Com base na situação hipotética e

VUNESP · 2023

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