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Questões de concursos de Direito Penal

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FC355735 · Direito Penal

Mévio, aprovado em processo seletivo para trabalhar como operador de trator, a fim de cumprir exigência da empresa contratante, apresenta atestado médico, por ele adquirido, em que consta a falsa informação de não uso de medicação controlad

VUNESP · 2021

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FC355736 · Direito Penal

O uso de documento falso

VUNESP · 2018

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FC355737 · Direito Penal

A respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC355738 · Direito Penal

Assinale a alternativa que corretamente contemple um crime contra a fé pública.

VUNESP · 2018

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FC355739 · Direito Penal

Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento”), é correto afirmar que

VUNESP · 2016

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FC355740 · Direito Penal

Sobre os crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2016

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FC355741 · Direito Penal

Sobre os crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC355742 · Direito Penal

Mévia, advogada, cedeu a Tícia, sua irmã gêmea, a carteira profissional da OAB, para ela ingressar no presídio, passando-se por advogada, a fim de visitar, quando quisesse, o namorado que se encontrava preso. Tícia, de fato, usou o document

VUNESP · 2024

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FC355743 · Direito Penal

É crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo utilizou ilicitamente o documento de seu irmão, Rômulo. E que esse documento tenha sido prévia

VUNESP · 2024

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FC355744 · Direito Penal

É correto dizer que o crime de falsa identidade é um crime subsidiário?

VUNESP · 2023

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FC355745 · Direito Penal

Com relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar:

VUNESP · 2023

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FC355746 · Direito Penal

Caio, tendo conhecimento que possui contra si mandado de prisão expedido por falta de pagamento de pensão alimentícia, ao ser parado em blitz policial, apresenta ao policial carteira de habilitação de Tício, amigo que estava no carro e cons

VUNESP · 2021

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FC355747 · Direito Penal

O estrangeiro que utiliza como seu nome alheio para ingressar no país comete o crime de

VUNESP · 2017

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FC355748 · Direito Penal

A simples conduta de adulterar a placa de veículo automotor, com arrependimento posterior, tem como bem jurídico tutelado a

VUNESP · 2017

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FC355749 · Direito Penal

Tendo em conta o crime de fraudes em certames de interesse público, é correto afirmar:

VUNESP · 2024

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FC355750 · Direito Penal

Caio, após finalizar e resolver prova para seleção em exame público, ao deixar o local, através de equipamento eletrônico (ponto de escuta), passa a divulgar o gabarito das questões a Mévia, sua namorada, que também prestava o exame. Contud

VUNESP · 2024

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FC355751 · Direito Penal

No crime de fraude em certames de interesse público, previsto no artigo 311-A, do Código Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC355752 · Direito Penal

Em relação ao crime denominado “Fraudes em certames de interesse público”, previsto no artigo 311- A do Código Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC355753 · Direito Penal

Tício, funcionário do órgão privado responsável pela realização de concurso público, chateado por não lhe ter sido conferido direito a férias no período almejado, objetivando denegrir a imagem da instituição, fez cópia de uma das versões da

VUNESP · 2021

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FC355754 · Direito Penal

Um funcionário da EBSERH utilizou-se, indevidamente, de um conteúdo sigiloso, com o fim de beneficiar um parente, comprometendo a credibilidade de um certame que é de interesse público, e, por sua ação, causou danos à Administração Pública.

VUNESP · 2020

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FC355755 · Direito Penal

No tocante às infrações previstas nos artigos 307, 308 e 311-A, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC355756 · Direito Penal

Paulo, funcionário da empresa Digital, pessoa jurídica de direito privado, contratada pelo Ministério da Educação para imprimir as provas do ENEM – Exame Nacional da Educação -, visando beneficiar a sobrinha que prestaria o exame naquele an

VUNESP · 2016

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FC355757 · Direito Penal

Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilícita?

VUNESP · 2021

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FC355758 · Direito Penal

No que concerne ao conceito de funcionário público e equiparados, para fins penais (CP, art. 327), é correto afirmar que

VUNESP · 2019

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