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Questões de concursos de Direito Penal

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FC355759 · Direito Penal

Afrodite é funcionária pública, mas, atualmente ocupa um cargo em comissão. No exercício desse cargo, Afrodite comete um crime contra a Administração Pública. Nessa hipótese, portanto, o Código Penal dispõe que Afrodite

VUNESP · 2019

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FC355760 · Direito Penal

Prescreve o art. 327 do CP: “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.” Tal norma traduz exemplo de interpretação

VUNESP · 2018

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FC355761 · Direito Penal

Nos termos previstos expressamente no Código Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

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FC355762 · Direito Penal

Segundo o Código Penal brasileiro, sobre os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2017

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FC355763 · Direito Penal

Simone é Auxiliar de Promotoria III do Ministério Público (motorista) e, na última sexta-feira, enquanto aguardava o fim de uma reunião no estacionamento, escutou um motorista de outro órgão público confessar a troca de estepe de veículo of

VUNESP · 2025

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FC355764 · Direito Penal

Sobre os crimes contra a administração pública, contra a fé pública e crimes contra as finanças públicas, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

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FC355765 · Direito Penal

Mévio é funcionário público e a sua principal responsabilidade é gerir o setor de armazenamento de suprimentos e bens da Prefeitura do Município de Cidade Feliz. No dia 22 de dezembro de 2023, Mévio, em razão de seu cargo, recebeu uma grand

VUNESP · 2024

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FC355766 · Direito Penal

A respeito da reparação do dano no crime de peculato, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC355767 · Direito Penal

O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crime

VUNESP · 2023

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FC355768 · Direito Penal

Com relação ao crime de peculato, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC355769 · Direito Penal

Julius, funcionário público, estava sendo processado pelo crime de corrupção passiva. Contudo, durante a instrução, ficou demonstrado que a conduta de Julius se amoldava a outro tipo penal. Após a aplicação das regras processuais cabíveis p

VUNESP · 2023

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FC355770 · Direito Penal

Imagine que um funcionário público tenha a posse de um automóvel particular, em função do cargo que exerce. Imagine, ainda, que tendo ciência de que o proprietário do automóvel faleceu, o funcionário apropria-se de tal bem. É correto afirma

VUNESP · 2023

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FC355771 · Direito Penal

Assinale a alternativa que possui um crime praticado por servidor público contra a Administração Pública que possui modalidade culposa.

VUNESP · 2023

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FC355772 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC355773 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que corretamente contenha um crime contra a administração pública que admite modalidade culposa.

VUNESP · 2022

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FC355774 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal e no que concerne ao crime de peculato culposo, é correto afirmar que a reparação do dano

VUNESP · 2022

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FC355775 · Direito Penal

A conduta do funcionário público que desvia em proveito de terceiro bem móvel particular, do qual tem a posse em razão do cargo, configura

VUNESP · 2022

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FC355776 · Direito Penal

Considere o seguinte caso hipotético: “A”, servidor público, ao término do expediente, fecha sua seção, mas, inadvertidamente, esquece uma das janelas aberta. “B”, ao constatar que a janela está aberta, aproveita- -se da situação, adentra à

VUNESP · 2021

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FC355777 · Direito Penal

Assinale a alternativa que contempla um crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral e que admite a modalidade culposa.

VUNESP · 2020

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FC355778 · Direito Penal

No que concerne ao peculato, é correto afirmar que, se o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem,

VUNESP · 2019

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FC355779 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2019

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FC355780 · Direito Penal

Considere o seguinte caso hipotético: Um servidor público apropria-se de um computador de propriedade da repartição pública, de que tem a posse em razão do cargo. Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta descrita caracter

VUNESP · 2019

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FC355781 · Direito Penal

O art. 312 do CP, que tipifica o crime de peculato, assim determina em seu caput: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo,

VUNESP · 2019

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FC355782 · Direito Penal

Segundo o Código Penal, o peculato é um tipo de crime

VUNESP · 2019

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