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Questões de concursos de Direito Penal

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FC355783 · Direito Penal

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio” é o texto do crime praticado por funcionário públi

VUNESP · 2019

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FC355784 · Direito Penal

Caio trabalha em uma repartição pública e tem por função cuidar do almoxarifado. Todos os dias, antes de sair, Caio tranca as portas dos armários de suprimentos. Em determinado dia, Caio, que está com o filho internado, saiu às pressas, esq

VUNESP · 2019

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FC355785 · Direito Penal

Tício, funcionário público, por equívoco da pessoa responsável pelo setor de recursos humanos, igualmente funcionário público, por três meses, recebeu benefício financeiro indevido acrescido a seus vencimentos. Tício não tinha conhecimento

VUNESP · 2019

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FC355786 · Direito Penal

Funcionário público municipal, imprudentemente, deixa a porta da repartição aberta ao final do expediente. Assim agindo, mesmo sem intenção, concorre para que outro funcionário público, que trabalha no mesmo local, subtraia os computadores

VUNESP · 2017

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FC355787 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta sobre o crime de peculato, tipificado no artigo 312 e parágrafos do Código Penal.

VUNESP · 2016

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FC355788 · Direito Penal

No que concerne aos crimes de “peculato culposo”, “peculato mediante erro de outrem” e “concussão”, a reparação do dano que precede a sentença irrecorrível traz que consequência?

VUNESP · 2016

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FC355789 · Direito Penal

Assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo, ou seja, que só podem ser praticados por funcionários públicos (esclarece-se que em tais crimes é admitida a co-autoria de particulares).

VUNESP · 2016

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FC355790 · Direito Penal

O peculato culposo

VUNESP · 2015

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FC355791 · Direito Penal

Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente faz o levantamento do valor devido. Contudo, não repassou o di

VUNESP · 2015

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FC355792 · Direito Penal

A conduta de alguém que se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade que recebeu por erro de outrem, por ocasião de exercício de cargo público, tem previsão no Código Penal como

VUNESP · 2023

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FC355793 · Direito Penal

O Guarda Civil que se apropria de dinheiro ou de qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem

VUNESP · 2018

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FC355794 · Direito Penal

José, funcionário público municipal, responsável pelo banco de dados eletrônico da dívida ativa, excluiu todas as certidões da dívida ativa que existiam em nome da empresa “Boa Viagem”, de propriedade de sua amiga íntima. A conduta de José

VUNESP · 2019

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FC355795 · Direito Penal

Sobre o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, tipificado no artigo 313-A do Código Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2016

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FC355796 · Direito Penal

O crime de “modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações” tem a pena aumentada (CP, art. 313-B, parágrafo único)

VUNESP · 2019

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FC355797 · Direito Penal

É elemento do tipo do crime de “emprego irregular de verbas ou rendas públicas”

VUNESP · 2023

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FC355798 · Direito Penal

Considere as alternativas seguintes e assinale a correta.

VUNESP · 2022

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FC355799 · Direito Penal

Considere a seguinte situação hipotética: o servidor municipal X tem sob sua responsabilidade R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais destinados ao abastecimento de cinco veículos oficiais do setor que coordena; entretanto, em janeiro último,

VUNESP · 2020

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FC355800 · Direito Penal

A respeito dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

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FC355801 · Direito Penal

Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei

VUNESP · 2018

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FC355802 · Direito Penal

Tendo em conta os crimes contra a fé pública e os crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC355803 · Direito Penal

Maria e João, guardas municipais, prévia e nominalmente escalados em serviço de ronda escolar, durante o patrulhamento, surpreendem Joana, estudante, pichando o muro de uma escola municipal com tinta spray. Como condição para deixarem de ad

VUNESP · 2024

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FC355804 · Direito Penal

Considerando os crimes de concussão e de excesso de exação, previstos no caput e nos parágrafos do artigo 316 do Código Penal, é correto afirmar:

VUNESP · 2024

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FC355805 · Direito Penal

A conduta do funcionário público de exigir do contribuinte tributo que deveria saber indevido

VUNESP · 2024

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FC355806 · Direito Penal

Imagine que Auditor Fiscal, ao notificar determinado contribuinte, exige tributo que deveria saber indevido. Referida conduta

VUNESP · 2023

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