FC355807 · Direito Penal
Assinale a alternativa que descreve corretamente o crime de Excesso de Exação.
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC355808 · Direito Penal
No crime de excesso de exação, o crime é qualificado se
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355809 · Direito Penal
Simplício, no exercício de suas funções como servidor público, exigiu dolosamente de Tércio, um cidadão, taxa em valor superior ao devido por um serviço público prestado e, ainda, não recolheu aos cofres públicos a importância paga por Terc
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355810 · Direito Penal
José é Policial Militar provisoriamente afastado por conta de problema de saúde. Nessa situação, presenciou seu vizinho Luís cometer um furto nas redondezas. José, então, no dia seguinte, associa-se a Pedro, contando-lhe o fato praticado po
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355811 · Direito Penal
No crime de excesso de exação, há figura qualificada se
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355812 · Direito Penal
Com base no Código Penal, aquele que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, cometerá o crime de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355813 · Direito Penal
Epaminondas, agente fiscal municipal, responsável por fiscalizar comércio ambulante, fora de seu turno de serviço, exigiu de Hermenegildo, pipoqueiro irregular, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), quantia que deverá ser entregue à Mari
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355814 · Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que é crime de
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355815 · Direito Penal
Imagine que um funcionário da Prefeitura, incumbido das funções de regulação do trânsito, exija de determinado motorista a quantia de R$ 1.000,00 para não lavrar uma multa de trânsito por infração que o motorista não cometeu. O motorista nã
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355816 · Direito Penal
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”, tipifica o seguinte crime:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC355817 · Direito Penal
O funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete crime de
VUNESP · 2019
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Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público da Prefeitura de Olímpia, exige tributo que sabe ou deveria saber indevido. Nos termos do Código Penal, “A”
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355819 · Direito Penal
Caio, funcionário público encarregado da cobrança de tributos, em razão do inadimplemento contumaz da empresa “Pão de Mel”, ficou um dia inteiro com um megafone dizendo que a empresa e seus sócios eram caloteiros e não pagavam seus débitos.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355820 · Direito Penal
A conduta de exigir para outrem, indiretamente, antes de assumir a função pública, mas em razão dela, vantagem indevida,
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355821 · Direito Penal
Segundo prevê o Código Penal, o funcionário comete um crime de concussão quando
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355822 · Direito Penal
O funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355823 · Direito Penal
O servidor público que exige para outrem, indiretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355824 · Direito Penal
Funcionário público que exige para si, diretamente, em razão da função, vantagem indevida pratica o crime de
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355825 · Direito Penal
Nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355826 · Direito Penal
Indivíduo aprovado para função pública de policial militar exige, para si, diretamente, em razão da função que irá assumir, vantagem indevida. Tal conduta configura crime de
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC355827 · Direito Penal
O funcionário que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, comete o crime de
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355828 · Direito Penal
O funcionário público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem incorrerá na prática
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355829 · Direito Penal
O funcionário público que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355830 · Direito Penal
João é funcionário público lotado em um órgão da administração pública municipal. Certo dia, ele recebe uma proposta de um empresário para agilizar a análise e aprovação de um processo de licenciamento ambiental em troca de uma vantagem fin
VUNESP · 2023
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