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Questões de concursos de Direito Penal

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FC355831 · Direito Penal

Agentes policiais passaram a cobrar uma taxa de proteção aos comerciantes e moradores para impedir ataques de criminosos, constantes na cidade, como furtos e roubos. Alegaram que o valor permite melhor organização dos agentes, além de permi

VUNESP · 2023

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FC355832 · Direito Penal

Considere o seguinte caso hipotético: Temístocles, servidor público da Secretaria da Educação, retarda propositalmente a elaboração de um determinado documento, com infração de dever funcional, cedendo a pedido de Semírames, também servidor

VUNESP · 2022

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FC355833 · Direito Penal

A conduta de solicitar, para si, diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura crime de

VUNESP · 2019

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FC355834 · Direito Penal

Servidor Municipal, que trabalha como fiscal de posturas públicas, durante fiscalização de rotina, encontra sérias irregularidades na construção de condomínio vertical (prédio residencial de apartamentos). Ao conversar com o construtor e pr

VUNESP · 2018

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FC355835 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC355836 · Direito Penal

Considere o seguinte caso hipotético: Um funcionário da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, responsável pelo registro dos protocolos de entrada de documentos, atendendo a pedido de um advogado, deixa de praticar ato de ofício, não reg

VUNESP · 2018

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FC355837 · Direito Penal

A falta de conduta ética e moral na Administração Pública gera problemas coletivos e prejudica, em última instância, a população. O caso de um vereador de uma cidade do interior de SP chamou a atenção das autoridades locais em função dos cr

VUNESP · 2017

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FC355838 · Direito Penal

A conduta de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, caracteriza o crime previsto no

VUNESP · 2016

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FC355839 · Direito Penal

A conduta de solicitar vantagem indevida, para si ou para outrem, indiretamente, antes de assumir a função pública, mas em razão dela,

VUNESP · 2016

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FC355840 · Direito Penal

Marcelo é aprovado em concurso público para o cargo de Delegado de Polícia. Sabe que seu vizinho tem expedido em seu desfavor mandado de prisão. Mesmo antes de assumir o cargo, Marcelo procura seu vizinho, que é proprietário de automóvel de

VUNESP · 2015

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FC355841 · Direito Penal

É crime próprio quanto ao agente:

VUNESP · 2023

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FC355842 · Direito Penal

Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

VUNESP · 2023

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FC355843 · Direito Penal

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto a seguir. Configura o crime de a conduta do funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de le

VUNESP · 2023

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FC355844 · Direito Penal

A conduta do Diretor de estabelecimento prisional que, por negligência, deixa de implementar medidas necessárias a impedir o uso de aparelho telefônico móvel por presos, de acordo com o Código Penal é:

VUNESP · 2021

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FC355845 · Direito Penal

O funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, de acordo com o Código Penal, estará cometendo o crime

VUNESP · 2020

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FC355846 · Direito Penal

Mévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça com quem ele gostaria de namorar. Em determinado dia, Mévio encontra Tícia, acompanhando a mãe, senhora que necessitava de atendimento médico não urgent

VUNESP · 2019

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FC355847 · Direito Penal

A conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, configura crime de

VUNESP · 2019

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FC355848 · Direito Penal

Diretor de Penitenciária que estabelece a possibilidade de acesso de preso definitivo, com bom comportamento, a aparelho de telefone celular, quinzenalmente, como forma de aproximá-lo de sua esposa e contar com a colaboração dele na ordem d

VUNESP · 2016

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FC355849 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta do servidor que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento

VUNESP · 2024

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FC355850 · Direito Penal

Com relação aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC355851 · Direito Penal

Funcionário público de hierarquia superior tem conhecimento que seu subordinado praticou uma infração no exercício do cargo. Contudo, por indulgência e por lhe faltar competência, não tomou qualquer medida. Neste caso, é correto concluir qu

VUNESP · 2023

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FC355852 · Direito Penal

Considere que o funcionário público “A” tenha conhecimento de que um colega, o funcionário público “B”, o qual lhe é subordinado, cometeu infração no exercício da atividade profissional. “A” não é competente para punir “B”. “A” faz vistas g

VUNESP · 2021

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FC355853 · Direito Penal

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, corresponde ao crime de

VUNESP · 2020

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FC355854 · Direito Penal

O servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, cometerá o crime de

VUNESP · 2019

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