FC403244 · Direito Penal
Com relação à exclusão do crime, é possível dizer que não há crime quando o agente pratica o fato em:
IBADE · 2018
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC403245 · Direito Penal
Por exclusão de ilicitude, não há crime quando o agente pratica o fato:
IBADE · 2018
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Não comete crime, em virtude da exclusão da ilicitude da conduta, o sujeito que agiu em:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403247 · Direito Penal
Quem usa moderadamente dos meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, em tese:
IBADE · 2022
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Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403249 · Direito Penal
Analisando as assertivas a seguir, assinale aquela que corresponde a uma hipótese de exclusão da antijurídícidade pela legítima defesa.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403250 · Direito Penal
"Uma nova categoria da teoria do delito - a responsabilidade - é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabilidade e pelos fins preventivos da pena, de modo a reestruturar a teoria do delito numa ace
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC403251 · Direito Penal
A esquizofrenia é um transtorno psicótico crônico caracterizado pelo comprometimento frequente do juízo de realidade. De acordo com o artigo 26 do Código Penal, esse transtorno é classificado como:
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC403252 · Direito Penal
João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, por meio da entrevista psiquiátrica, realizará a avaliação da saúde mental de João para det
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC403253 · Direito Penal
A imputabilidade é elemento da culpabilidade definido como a capacidade para ser culpável. Somente é responsabilizado penalmente, a pessoa considerada imputável. Sobre o tema da imputabilidade, é correto afirmar que:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC403254 · Direito Penal
Em relação à culpabilidade e à imputabilidade do agente, assinale a opção correta.
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC403255 · Direito Penal
Conforme prevê o Código Penal Brasileiro, são penalmente inimputáveis os menores de:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403256 · Direito Penal
Segundo o que dispõe o Código Penal brasileiro, a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos:
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC403257 · Direito Penal
No que se refere à temática noções de Direito Penal, em especial aos institutos da imputabilidade, causas excludentes de ilicitude, tentativa e consumação, e aos crimes de homicídio e lesão corporal, é correto afirmar que:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403258 · Direito Penal
Em termos de culpabilidade no direito penal, o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403259 · Direito Penal
Depois de uma ligeira discussão travada na arquibancada de um estádio de futebol, Dionísio, fisicamente mais forte, ameaça Bento prometendo matá-lo após o término da partida. No intervalo do jogo, Bento decide ir ao lavatório, momento em qu
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC403260 · Direito Penal
Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC403261 · Direito Penal
São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC403262 · Direito Penal
Dentre as alternativas apresentadas, qual somente apresenta crimes em que o juiz pode deixar de aplicar a pena:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403263 · Direito Penal
Na aplicação da pena, nos casos em que há o cometimento de mais de um delito pode haver a incidência de um fenômeno jurídico conhecido como concurso de crimes. Dentre eles, tem-se o concurso material e o concurso formal. Nesse contexto, qua
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC403264 · Direito Penal
O funcionário público municipal Tício foi condenado a uma pena de 5 (cinco) anos de reclusão pelo crime de peculato, depois de se apropriar de certa quantia de dinheiro público de que tinha posse em razão do cargo que ocupava. Na sentença c
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC403265 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é requisito para concessão do Instituto do Livramento Condicional:
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC403266 · Direito Penal
Se um crime de homicídio tem como vítima um policial militar que atuava no exercício da função, o autor do crime responde por:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC403267 · Direito Penal
O crime de homicídio será processado e julgado por meio de ação penal:
IBADE · 2022
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