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Questões de concursos de Direito Penal

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FC403268 · Direito Penal

O crime de homicídio está previsto no artigo 121 do Código Penal, tendo, em sua forma simples, pena de reclusão, de seis a vinte anos. No que diz respeito ao sujeito ativo e passivo, qual é a classificação desse ilícito penal?

IBADE · 2021

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FC403269 · Direito Penal

Se o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo crime de:

IBADE · 2020

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FC403270 · Direito Penal

Alfredo, ao tentar subtrair sorrateiramente da bolsa de certa mulher um aparelho de telefonia celular, tem sua conduta percebida por Benedito, segurança de uma empresa de transporte de valores. Benedito ordena que Alfredo pare, mas este se

IBADE · 2019

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FC403271 · Direito Penal

Considerando que o homicídio está previsto no art. 121 do Código Penal ("Matar alguém, Pena - reclusão, de seis a vinte anos") marque a alternativa correta.

IBADE · 2018

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FC403272 · Direito Penal

O indivíduo que mata um integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela, em razão dessa condição, comete crime de:

IBADE · 2018

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FC403273 · Direito Penal

Naiara, adolescente, ao chegar à própria casa depois do colégio, encontra seu pai caído, com um ferimento na cabeça, aparentemente produzido por disparo de arma de fogo realizado por ele mesmo, todavia ainda respirando. Desesperada, corre a

IBADE · 2017

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FC403274 · Direito Penal

Configura crime de feminicídio:

IBADE · 2019

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FC403275 · Direito Penal

Terêncio, em razão da condição de sexo feminino, efetua disparo de arma de fogo contra sua esposa Efigênia, perceptivelmente grávida. Todavia atingindo, por falta de habilidade no manejo da arma, Nereu, um vizinho. que morre imediatamente.

IBADE · 2017

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FC403276 · Direito Penal

Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes de completa-lo, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho. Abigail praticou crime de:

IBADE · 2017

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FC403277 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal vigente, temos no Brasil, excludentes de ilicitude nos casos de aborto praticado por médico, nas seguintes situações:

IBADE · 2025

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FC403278 · Direito Penal

O aborto legal, ou seja, interrupção da gravidez nos casos previstos em lei ainda é um tema que causa muita dificuldade de acesso e dúvida nas mulheres, particularmente nas mulheres mais pobres, mais excluídas da sociedade e que tem menos i

IBADE · 2024

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FC403279 · Direito Penal

Com base no que está previsto no Código Penal, em qual das situações abaixo a lesão corporal é qualificada como grave?

IBADE · 2025

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FC403280 · Direito Penal

Assinale abaixo a alternativa que corresponde ao tipo penal caracterizado por uma lesão que resulta em enfermidade incurável.

IBADE · 2025

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FC403281 · Direito Penal

Suponha que Aragornio foi vítima do crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, e ficou incapacitado para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias. Dessa forma, Aragornio foi vítima do crime de lesão corpora

IBADE · 2021

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FC403282 · Direito Penal

Fulgêncio, oficial da Polícia Militar, ouve gritos de dor no interior da repartição militar em que trabalha. Logo depois, vê Norival, oficial a ele subordinado, passando por um dos corredores. Fulgêncio, então, pergunta a Norival a razão do

IBADE · 2019

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FC403283 · Direito Penal

Juracimeia, com ânimo de lesionar Carlimina, seu desafeto desde a infância, desferiu um golpe de faca contra ela, que atingiu o braço direito. No momento do fato Juracimeia sabia que a vítima estava grávida, embora jamais quisesse fazer mal

IBADE · 2019

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FC403284 · Direito Penal

Aderbal, por menosprezo à condição de mulher, agride Selma com um soco no rosto. Sem querer, provoca o desfalecimento da vítima, que cai da própria altura, bate com a cabeça no chão e morre por traumatismo craniano. Analisando o caso concre

IBADE · 2017

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FC403285 · Direito Penal

Assinale a hipótese que contempla um crime de violência doméstica (art. 129, § 9º, CP).

IBADE · 2017

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FC403286 · Direito Penal

É correto afirmar que, no crime de abandono de incapaz com resultado lesão corporal de natureza grave:

IBADE · 2017

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FC403287 · Direito Penal

Acusar falsamente determinada pessoa de ter cometido fato que é definido como crime, configura o delito de:

IBADE · 2018

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FC403288 · Direito Penal

Encaminhar uma mensagem de texto a um policial civil que se encontra em outro municipio, xingando-o de ladrão. configura crime de:

IBADE · 2017

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FC403289 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a honra, é correto afirmar que:

IBADE · 2017

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FC403290 · Direito Penal

O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime:

IBADE · 2017

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FC403291 · Direito Penal

Assinale a alternativa que contempla uma hipótese de violação de domicilio.

IBADE · 2017

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