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Questões de concursos de Direito Penal

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FC403364 · Direito Penal

Feliciano é funcionário público e exerce o cargo de Assistente Social Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Antes de gozar das suas férias, Germano lhe prometeu expressiva quantia em dinheiro caso conseguisse influenciar o

IBADE · 2022

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FC403365 · Direito Penal

Em consonância com o Código Penal, o crime de corrupção passiva consiste em:

IBADE · 2022

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FC403366 · Direito Penal

Suponha que o funcionário público Evaresnildo tenha solicitado diretamente para si, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida consistente em R$10.000,00 (dez mil reais) para elaborar um laudo de saúde que favorecia um ad

IBADE · 2021

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FC403367 · Direito Penal

Suponha que, em razão da função que exerce, Esferosvaldo, funcionário público municipal, receba diretamente de Ladrosveio, foragido da Justiça, determinada quantia em dinheiro para que não o procure, deixando assim de cumprir o mandado de p

IBADE · 2020

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FC403368 · Direito Penal

Configura ato de CORRUPÇÃO, punido pelo Código Penal, a conduta do servidor público que:

IBADE · 2019

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FC403369 · Direito Penal

Suponha que um servidor público tenha pedido dinheiro a um cidadão para que o seu processo na Prefeitura andasse mais rápido. Mesmo que o referido cidadão não pague o valor, é possível que o servidor seja processado pelo crime de:

IBADE · 2019

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FC403370 · Direito Penal

Tício é funcionário público municipal e recebeu para si, diretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, consistente em dinheiro em espécie no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para que concedesse com rapidez um alvará para um

IBADE · 2019

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FC403371 · Direito Penal

Em maio de 2018, dois funcionários públicos, em exercício de suas profissões, solicitam indiretamente vantagem indevida para outrem e como contraprestação retardam ato de ofício ao qual estavam obrigados a real izar. Em relação as consequên

IBADE · 2018

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FC403372 · Direito Penal

O funcionário público que recebe para si diretamente, ainda que fora da sua função, mas em razão dela, vantagem indevida no valor de R$ 10.000 (dez mil reais), pratica crime de:

IBADE · 2018

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FC403373 · Direito Penal

Suponha que Caio, funcionário público municipal, solicitou para si, diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida consistente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para deixar de praticar ato de ofício dentr

IBADE · 2018

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FC403374 · Direito Penal

OAgente de Controle Urbano que solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorrerá na prática do crime de:

IBADE · 2018

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FC403375 · Direito Penal

Pratica crime de corrupção passiva aquele que:

IBADE · 2017

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FC403376 · Direito Penal

Setembrino, oficial de Justiça. recebe ligação de um amigo, o qual solicita a protelação do cumprimento de certa decisão judicial. A fim de atender ao pedido do amigo, o funcionário público retarda o ato de ofício. Nesse contexto, é correto

IBADE · 2017

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FC403377 · Direito Penal

Se o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, incorre na prática do crime de:

IBADE · 2017

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FC403378 · Direito Penal

O servidor público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, incorrerá na prática do

IBADE · 2016

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FC403379 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de prevaricação consiste em:

IBADE · 2024

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FC403380 · Direito Penal

Penalidade estabelecida por funcionário público que comete o crime de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal deve cumpri

IBADE · 2024

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FC403381 · Direito Penal

Jorge, funcionário público municipal, retarda um ofício administrativo de sua responsabilidade visando ajudar João, amigo próximo de sua família, sem interesse de locupletação. Com este ato retardatário, há crime por parte de Jorge? Se sim,

IBADE · 2022

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FC403382 · Direito Penal

Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação consiste em:

IBADE · 2022

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FC403383 · Direito Penal

Constitui um crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral:

IBADE · 2020

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FC403384 · Direito Penal

Mévio é funcionário público municipal e retardou, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer sentimento pessoal. De fato, ele trabalha no setor de recursos humanos e atrasou a concessão das férias de um colega de trabalho, desafeto seu,

IBADE · 2019

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FC403385 · Direito Penal

Corresponde a um crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública, previsto no Código Penal:

IBADE · 2019

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FC403386 · Direito Penal

Considerando o Código Penal Brasileiro, é exemplo de crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral:

IBADE · 2019

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FC403387 · Direito Penal

Caso o agente de controle urbano retarde ou deixe de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, incorrerá na prática do crime de:

IBADE · 2018

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