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Questões de concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC403412 · Direito Penal

João Carlos foi abordado por policiais militares no bairro da Bolacha/RS, portando uma arma de fogo de uso permitido com numeração suprimida. João foi preso em flagrante, e encaminhado à delegacia policial, para deflagração dos respectivos

IBADE · 2022

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FC403413 · Direito Penal

Em consonância com o Código Penal Brasileiro, o crime de tráfico de influência consiste em:

IBADE · 2022

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FC403414 · Direito Penal

Natanael, que vende em via pública mídias digitais contendo filmes "piratas", procura Osvaldo, que sabe ser amigo do policial militar Ernane. Ernane, meses atrás, prendera Natanael em flagrante delito, conduzindo-o à delegacia de polícia, r

IBADE · 2019

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FC403415 · Direito Penal

Tício, morador da cidade X, está inconformado com o aumento do valor do IPTU de sua cidade, e convoca a população para ir às ruas manifestar contra a atual gestão. Ao chegar em frente à prefeitura, Tício e os manifestantes se deparam com a

IBADE · 2023

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FC403416 · Direito Penal

Sobre corrupção ativa, é correto o seguinte exemplo:

IBADE · 2019

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FC403417 · Direito Penal

O particular que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, comete crime de:

IBADE · 2018

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FC403418 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, contrabando pode ser definido como “importar ou exportar mercadoria proibida”. Qual(is) do(s) item(ns) abaixo é(são) considerado(s) equivalente(s) ao contrabando, incorrendo inclusive na mesma pena? I- Importaç

IBADE · 2024

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FC403419 · Direito Penal

Marcus Alexandre e João Maurício, pretendem subtrair determinadas mercadorias da Transportadora Riamol. No decorrer da empreitada criminosa, Marcus e João, mediante violência física, obtém êxito quanto à subtração das mercadorias, porém, ao

IBADE · 2022

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FC403420 · Direito Penal

Atendendo ao pedido do marido que se encontra preso, Silmara, durante visita, ingressa no presídio com um aparelho de telefonia móvel, entregando-o ao cônjuge. Saliente-se que o ingresso do aparelho só foi possível porque o agente penitenci

IBADE · 2017

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FC403421 · Direito Penal

Jomar alega ser capaz de influir na decisão a ser tomada por um Juiz de Direito, solicitando certa quantia em dinheiro a Ovidio para garantir uma sentença favorável aos interesses deste. Jomar insinua, ainda, que parte do dinheiro será dire

IBADE · 2017

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FC403422 · Direito Penal

Relacione a coluna 1 com a coluna 2. Coluna 1 (1) Denunciação caluniosa. (2) Comunicação falsa de crime ou de contravenção. (3) Fraude processual. Coluna 2 ( ) Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o est

IBADE · 2024

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FC403423 · Direito Penal

Em relação às penalidades atribuídas aos crimes relacionados às finanças públicas, a alternativa que apresenta a pena de detenção a ser aplicada pelo fato de deixar de ordenar, de autorizar ou de promover o cancelamento do montante de resto

IBADE · 2019

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FC403424 · Direito Penal

A Lei nº 10.028/2000 apresenta, em seu capítulo IV, as penalidades atribuídas aos diversos crimes contra as finanças públicas. Identifique, nas alternativas disponibilizadas a seguir, a penalidade a qual está submetida o crime de “ordenar o

IBADE · 2018

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FC403425 · Direito Penal

A Lei nº 10.028/2000 apresenta em seu capítulo IV as penalidades atribuídas aos diversos crimes contra as finanças públicas. Identifique nas alternativas disponibilizadas a seguir, a penalidade a qual está submetida o crime de "ordenação de

IBADE · 2016

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FC403426 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal Brasileiro, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, configura

IBADE · 2024

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FC403427 · Direito Penal

Relacione a coluna 1 com a coluna 2: Coluna 1 (1) Inserção de dados falsos em sistema de informações. (2) Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações. (3) Violação de sigilo funcional. Coluna 2 ( ) Crime pelo qual o fu

IBADE · 2024

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FC403428 · Direito Penal

Crimes próprios são aqueles que seu tipo penal exige condições especiais do sujeito ativo do crime. São crimes próprios, praticados por funcionário público, EXCETO, de:

IBADE · 2023

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FC403429 · Direito Penal

A seguridade social abrange, nos termos da Constituição Federal: a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. Assim, trata-se de Direitos universais intimamente ligados à dignidade humana. Sobre os crimes contra a seguridade social

IBADE · 2023

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FC403430 · Direito Penal

Patrícia, ao sentir fortes dores abdominais, foi encaminhada ao atendimento do SUS para a realização de exames. Foi constatado pelo médico do plantão que a paciente estava com uma inflamação no apêndice e, sendo assim, ofertou à mesma a rea

IBADE · 2022

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FC403431 · Direito Penal

Quanto aos crimes contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que:

IBADE · 2022

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FC403432 · Direito Penal

Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:

IBADE · 2022

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FC403433 · Direito Penal

Considerando o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro 1940, que estabelece o Código Penal Brasileiro, em relação às penalidades e tipos de crimes que possam vir a ser praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública em ger

IBADE · 2022

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FC403434 · Direito Penal

A Facilitação de contrabando ou descaminho é crime previsto no Código Penal, caracterizado por ser praticado por:

IBADE · 2021

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FC403435 · Direito Penal

Considerando o que dispõe o Código Penal, é correto afirmar que são crimes contra a Administração Pública:

IBADE · 2021

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