FC452476 · Direito Penal
Segundo a teoria tripartite, majoritariamente adotada, o delito é composto de fato típico, ilicitude e culpabilidade. São elementos do fato típico:
IDECAN · 2021
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC452477 · Direito Penal
De acordo com a teoria finalista, NÃO é um elemento do fato típico:
IDECAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC452478 · Direito Penal
Vinícius sofre de sonambulismo desde a mais tenra idade. Certa noite, durante o sono, Vinícius, em estado de inconsciência, se levanta e se dirige até o escritório de sua casa e pega uma tesoura na gaveta. Nesse momento, sua esposa toca em
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452479 · Direito Penal
Acerca do dolo e da culpa no âmbito penal, analise os itens abaixo: I. O crime preterdoloso é aquele em que o agente age com o chamado dolo culposo. II. Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causa
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452480 · Direito Penal
“João da Silva está numa floresta, caçando, quando vê ao lado de seu amigo Josevaldo, um alce. Os dois, o alce e Josevaldo, estão muito próximos, mas mesmo assim, ou seja, mesmo sabendo que pode atingir seu amigo, João da Silva assume o ris
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452481 · Direito Penal
Sobre Direito Penal, analise: I. Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente. II. Pelo resultado que agrava a pena, só responde o agente que o houver causado ao m
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452482 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre o erro de tipo (art. 20, caput, do CP).
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452483 · Direito Penal
Aquele que pratica conduta descrita no tipo penal do delito de tráfico de drogas, mas em erro sobre elemento constitutivo do tipo, ou seja, em hipótese de erro de tipo essencial poderá
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452484 · Direito Penal
Objetivando lesionar gravemente Sérgio, Ivan desfere contra a vítima uma paulada. Todavia, com sua conduta, Ivan atinge Gustavo, irmão gêmeo idêntico de Sérgio, pois o confundira com a vitima pretendida. A essa hipótese, a legislação classi
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452485 · Direito Penal
O art. 6º do Código Penal define o lugar do crime. A teoria aplicada é a:
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452486 · Direito Penal
O art. 4º do Código Penal define o tempo do crime. Nesse sentido, assinale qual é a teoria aplicada.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452487 · Direito Penal
Acerca da causalidade, à luz do Código Penal, é correto afirmar que:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452488 · Direito Penal
Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452489 · Direito Penal
Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é chamada de t
IDECAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC452490 · Direito Penal
O crime é fato típico, antijurídico e culpável. O fato típico, por sua vez, possui quatro elementos integrantes: a conduta do agente, o resultado da conduta, o nexo causal e a tipicidade penal. Resultado e nexo de causalidade são dois eleme
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452491 · Direito Penal
O nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado é considerado como um dos elementos do fato típico. O Código Penal trata do assunto em seu Art. 13: “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem
IDECAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC452492 · Direito Penal
Considere as seguintes afirmativas: I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. II. A superveniência de caus
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452493 · Direito Penal
O Código Penal brasileiro afirma que não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. A isso, chamamos corretamente de
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452494 · Direito Penal
O crime impossível definido no art. 17 do Código Penal ocorre quando:
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452495 · Direito Penal
À luz das disposições trazidas pelo Código Penal a respeito do poder punitivo, é correto afirmar que:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452496 · Direito Penal
Quanto às regras gerais do crime, o Código Penal nos apresenta o “crime impossível”. Sobre o referido conteúdo legal, assinale a afirmativa correta.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452497 · Direito Penal
Joana, com dolo de matar, injeta substância mortífera em Plínio ao observar que ele estava deitado e por julgar que sua pretensa vítima estava em sono profundo. Não sabia Joana, contudo, que Plínio, naquele momento, já se encontrava morto,
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452498 · Direito Penal
" A ministra veneno a B e, antes que ele faleça, lhe fornece o antídoto, impedindo a morte de B". A afirmativa trata-se de um caso de:
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC452499 · Direito Penal
Na tentativa, a intenção do agente é exatamente igual àquela verificável no crime consumado. Assim, é correto afirmar que:
IDECAN · 2025
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