FC452500 · Direito Penal
Sobre a tentativa, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, é correto afirmar que:
IDECAN · 2023
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC452501 · Direito Penal
Josué iniciou a execução de determinado crime, mas por circunstâncias alheias à sua vontade, não houve a respectiva consumação. Nesse caso, é correto afirmar que:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452502 · Direito Penal
No julgamento de uma ação penal, o Juiz determinou a redução da pena pela metade sob o argumento de que o ilícito configurou apenas tentativa e não houve consumação do crime.” Quanto à hipótese apontada, assinale a afirmativa correta.
IDECAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC452503 · Direito Penal
“Armandinho Gaúcho saca uma arma de fogo e desfere dois tiros contra Armandão, objetivando ceifar-lhe a vida, mas não atinge seu intento, pois Roberto Carlos empurrou a vítima visada, evitando que fosse atingida.” A hipótese é de:
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452504 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, salvo disposição em contrário:
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452505 · Direito Penal
Analise as afirmativas sobre o Direito Penal: I. Diz- se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo II. A tentativa é sempre punida com a mesma pena do crime consumado. III. Diz-se o crime culposo, qua
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC452506 · Direito Penal
Analise as afirmativas sobre o Direito Penal: I. Diz- se o crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. II. Diz-se o crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC452507 · Direito Penal
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços, conforme se aduz do art.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC452508 · Direito Penal
Acerca do crime impossível, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a alternativa correta:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452509 · Direito Penal
“Neyvar furta uma carteira de seu vizinho Paulo Pato, mas antes de iniciada a própria investigação, devolve, voluntariamente, a res furtiva ao seu verdadeiro dono.” Sobre a pena a ser aplicada a Neyvar, é correto afirmar que:
IDECAN · 2011
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Consideradas as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:
IDECAN · 2023
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De acordo com o Código Penal, o chamado excesso punível poderá fazer com que o agente responda:
IDECAN · 2022
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De acordo com o Código Penal são causas de exclusão da ilicitude:
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452513 · Direito Penal
São requisitos para o reconhecimento penal de que a conduta do agente foi praticada em estado de necessidade: I. A inevitabilidade do comportamento lesivo. II. Não ter o agente o dever legal de enfrentar o perigo. III. Salvar direito própri
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452514 · Direito Penal
Sobre o tema Estado de Necessidade, analise: I. Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifí
IDECAN · 2011
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Considera-se em estado de necessidade quem:
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC452516 · Direito Penal
Quanto às regras gerais do crime, o Código Penal nos apresenta as chamadas excludentes de ilicitude, que precisam ser verificadas em todos os casos, na forma da lei. Sobre o assunto, assinale a opção correta.
IDECAN · 2023
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Sobre a tipicidade, ilicitude e culpabilidade penais, assinale a afirmativa incorreta.
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452518 · Direito Penal
Entende-se em legítima defesa quem:
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC452519 · Direito Penal
A teoria que aponta e evidencia a parcela de responsabilidade que deve ser atribuída à sociedade quando da prática de determinadas infrações penais pelos seus cidadãos é chamada de teoria:
IDECAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC452520 · Direito Penal
Liturgo Rafael, sexo masculino, 30 anos, foi detido após esfaquear um desconhecido em estação de trem. Ao exame psiquiátrico forense, constatou-se que Liturgo apresentava um histórico de Esquizofrenia sem adesão ao tratamento. O réu relatou
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452521 · Direito Penal
Sandra Gabryella, 25 anos, com diagnóstico prévio de transtorno de personalidade borderline, é detida após um episódio de agressão contra seu companheiro, motivado por uma crise de intensa instabilidade emocional. No decorrer da avaliação p
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452522 · Direito Penal
Gustavo André, sexo masculino, 42 anos, diagnosticado com jogo patológico, está sendo processado após desviar grandes quantias de dinheiro da empresa onde atuava para sustentar seu vício em apostas. Durante a avaliação psiquiátrica forense,
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452523 · Direito Penal
Considerando a carta penal brasileira, a imputabilidade penal está topograficamente ligada aos conceitos de CULPABILIDADE. Dessa forma, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2024
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