FC452524 · Direito Penal
Com base no Código Penal, é correto afirmar que:
IDECAN · 2023
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC452525 · Direito Penal
Uma pessoa decide ingerir uma grande quantidade de álcool com o intuito de praticar um crime. Nessa circunstância, ao praticar determinado tipo penal, a embriaguez modificará a sua situação de punibilidade, pois é uma conjuntura
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452526 · Direito Penal
João possui desenvolvimento mental incompleto e é inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de condutas penalmente relevantes e determinar-se de acordo com tal entendimento. Nesse sentido e de acordo com a legislação, caso João pra
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452527 · Direito Penal
Relacionando embriaguez alcoólica e imputabilidade, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452528 · Direito Penal
São penalmente inimputáveis:
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC452529 · Direito Penal
Sobre a Imputabilidade Penal, marque a afirmativa correta:
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC452530 · Direito Penal
Na teoria do crime, há diversos tipos de erros que podem ser cometidos pelos agentes, assim como também existem várias consequências legais para cada tipo de erro praticado. Por exemplo, no caso de erro sobre a ilicitude do fato, pode-se af
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452531 · Direito Penal
Turista estrangeiro que chega ao Brasil portando munição, sem saber que sua conduta é proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro, poderá alegar ausência de
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452532 · Direito Penal
O Código Penal brasileiro, na estrutura da culpabilidade, enumerou três elementos que são: a) a imputabilidade, que é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento; b) a potencial cons
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452533 · Direito Penal
Rita é trabalhadora rural no interior do nordeste brasileiro e, já sendo mãe solo de três filhos, todos menores de seis anos de idade, um deles portador de microcefalia, descobre que está grávida pela quarta vez. Não bastasse isso, Rita ain
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452534 · Direito Penal
Na moderna doutrina penal, a inexigibilidade de outra conduta é uma causa de exclusão da:
IDECAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC452535 · Direito Penal
Acerca do concurso de pessoas na esfera criminal, analise os itens abaixo: I. No concurso de pessoas, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. II. O ajuste, a determinação ou i
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452536 · Direito Penal
Acerca das disposições do Código Penal, analise os itens a seguir: I. No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452537 · Direito Penal
Rafael conta a Sandra que tem intenção de matar Raimundo e pede opinião da amiga. Sandra, que secretamente desejava a morte dessa mesma pessoa, incentiva que Rafael pratique delito de homicídio contra Raimundo. Influenciado pelas palavras d
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452538 · Direito Penal
Carolina é empregada doméstica na residência de Letícia e Jorge e recebeu uma cópia da chave que dá acesso à casa de seus patrões. Todavia, o companheiro de Carolina, Ricardo, aproveitando-se do fato de que a referida chave estava à vista e
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452539 · Direito Penal
João e José desejam a morte de Joaquim e ambos, em ocasiões distintas, mas próximas no tempo, sem qualquer conhecimento da intenção do outro, ajuste ou mesmo combinação prévia, atiram contra a vítima. Joaquim morre em decorrência de um dos
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452540 · Direito Penal
Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
IDECAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC452541 · Direito Penal
Sobre o tratamento que o Código Penal Brasileiro dá ao tema Concurso de Pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.
IDECAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC452542 · Direito Penal
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. ( ) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos g
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452543 · Direito Penal
No direito penal, é correto afirmar que:
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC452544 · Direito Penal
O crime tentado é aquele que, iniciada a execução do delito, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. A doutrina clássica do Direito Penal enumera que alguns tipos de crime não admitem a figura da tentativa. Dentre os
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452545 · Direito Penal
Dentre as espécies de penas privativas de liberdade, estão a pena de reclusão e a pena de detenção, sendo que ambas podem ser cumpridas em diversos regimes ou estabelecimentos. Assim, se determinado preso estiver cumprindo pena num estabele
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452546 · Direito Penal
Em 2018, Caio ficou preso cautelarmente por conta de um processo criminal que apurava eventual prática de crime de extorsão, mas, após a instrução criminal e decorrido um ano da prisão cautelar, Caio foi absolvido desse processo, em 2019. P
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452547 · Direito Penal
Acerca da cominação das penas, analise os itens abaixo: I. As penas privativas de liberdade têm seus limites estabelecidos na sanção correspondente a cada tipo legal de crime. II. A pena restritiva de direito não pode ser aplicada em substi
IDECAN · 2022
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