FC452548 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é circunstância que sempre atenua a pena:
IDECAN · 2022
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC452549 · Direito Penal
Paula praticou delito de lesão corporal no dia 20/5/2015, tendo firmado com o Ministério Público, em 30/4/2016, uma transação penal, devidamente homologada pelo juízo competente. No dia 10/11/2017, Paula praticou contravenção penal de jogo
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452550 · Direito Penal
Kátia, objetivando a morte de Dante e Getúlio, ateia fogo no carro em que estavam as vítimas; ambos morreram carbonizados. Relativamente à conduta de Kátia, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452551 · Direito Penal
Wilson, engenheiro civil, está construindo um edifício em região pantanosa. Durante a obra, é alertado pelo seu mestre de obras acerca da necessidade de criar uma fundação mais profunda, já que o terreno onde o prédio está sendo construído
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452552 · Direito Penal
Sobre o tratamento que o Código Penal dá à pena no concurso formal de crimes, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC452553 · Direito Penal
De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível afirmar que a concessão do indulto penal
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452554 · Direito Penal
João da Lua cometeu diversos delitos na cidade de Campo Grande, porém, após ser julgado criminalmente, o Juiz o considerou inimputável e determinou a sua internação. Nesse caso, João da Lua será recolhido a:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452555 · Direito Penal
Claudio, engenheiro de 45 anos, mora com a esposa Ana, enfermeira de 43 anos, e com a filha Laura, estudante universitária de 20 anos. Certo dia, durante uma briga com a filha, Cláudio desfere contra esta um soco no rosto, causando em Laura
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452556 · Direito Penal
Sobre o tema Suspensão Condicional da Pena, analise: I. A condenação anterior a pena de multa impede a concessão do benefício. II. A execução da pena privativa de liberdade, não superior a quatro anos, poderá ser suspensa, por quatro a seis
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC452557 · Direito Penal
Com base no artigo 100, caput do Código Penal, entende-se que a regra geral é a ação penal pública incondicionada, isso significa dizer que esta ação é de iniciativa do/da
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452558 · Direito Penal
A extinção da punibilidade é o fim do direito do Estado de punir um indivíduo por um crime, ou seja, acontece quando não há mais como se impor ao réu ou condenado a sanção cominada ou aplicada. Aprofundando-se a questão conceitual, como lec
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC452559 · Direito Penal
Com base no Código Penal, assinale abaixo a única alternativa que não trata de forma de extinção da punibilidade do agente criminoso:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452560 · Direito Penal
A doutrina especializada define o indulto como uma das causas de extinção da punibilidade concedida privativamente pelo Presidente da República ao condenado, de forma individual ou coletiva, sob forma de decreto e a comutação de pena como e
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452561 · Direito Penal
Na função punitiva estatal, uma vez iniciada a ação penal contra o acusado, há diversos momentos em que haverá a interrupção da prescrição. Por exemplo, é possível afirmar que a prescrição será interrompida:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452562 · Direito Penal
Diferente do homicídio qualificado, que aumenta a pena, o homicídio privilegiado pode resultar em uma pena menor para o réu. O homicídio privilegiado é definido como um homicídio ometido sob a influência de um motivo de relevante valor soci
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC452563 · Direito Penal
No campo da criminologia, ao estudarmos o crime como fenômeno isolado, em especial o delito de homicídio, o que importa, de fato, é a causa motivadora da prática do delito. Tomando por base tal premissa, assinale a alternativa que não repre
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452564 · Direito Penal
No caso de diminuição de pena no crime de homicídio, podemos afirmar que:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452565 · Direito Penal
No tocante aos crimes contra a pessoa regulados pelo Código Penal, em especial os que atentam contra a vida (arts. 121 ao 128), assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC452566 · Direito Penal
Segundo o Senado Federal (Agência Senado), no ano passado (2021), o país registrou 41 mil mortes violentas, cifra 7% mais baixa que a de 2020 e 30% inferior à de 2017. Ainda assim, o número de homicídios praticados no Brasil é multo alto. T
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452567 · Direito Penal
José, com dolo de matar, resolve torturar Carlos até sua morte. Para tanto, se inspirando em filmes de guerra hollywoodianos, faz com que Carlos sofra, física e mentalmente, de forma inimagináveis, vindo a acarretar sua morte. Nessa hipótes
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC452568 · Direito Penal
Jane e Breno objetivam matar Marly por envenenamento. Dessa forma, Jane adiciona uma dose do veneno X na sopa de Marly e, posteriormente, Breno adiciona uma dose do veneno Y no suco da vítima. Toda a ação foi combinada entre ambos. Tanto a
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC452569 · Direito Penal
No caso em que o agente quis embriagar‐se e durante a embriaguez comete crime de homicídio, ele será:
IDECAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC452570 · Direito Penal
“No julgamento de um caso de homicídio simples, o Juiz determinou a redução da pena em um terço sob o argumento de que o réu cometera o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, logo em seguida à injusta provocação da ví
IDECAN · 2015
Ler resposta e comentário →FC452571 · Direito Penal
O homicídio é considerado qualificado quando cometido:
IDECAN · 2010
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