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Questões de concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC452572 · Direito Penal

Carlos, tomado por um ciúme doentio, motivador de constantes brigas com Débora, sua esposa, decidiu que a mataria. Certo dia, ao chegar em casa, viu que uma pessoa dormia no sofá e, julgando tratar-se de Débora, contra ela disparou, causand

IDECAN · 2023

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FC452573 · Direito Penal

Tassiana, com o objetivo de induzir Rogério a praticar suicídio, diz-lhe que os problemas pelos quais ele passa não têm solução e que apenas a morte daria o conforto necessário, entre outras afirmações. Efetivamente induzido pelas palavras

IDECAN · 2021

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FC452574 · Direito Penal

Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo penal do INFANTICÍDIO, conduta penalmente prevista no art. 123 do CP.

IDECAN · 2024

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FC452575 · Direito Penal

Paulo auxiliou Maria a praticar o aborto no final da gestação, sendo que, por circunstâncias alheias à vontade deles, a gravidez resultou em nascimento com vida. Maria, então, sob influência do estado puerperal, acabou matando a própria fil

IDECAN · 2023

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FC452576 · Direito Penal

A respeito do crime de infanticídio, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2021

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FC452577 · Direito Penal

O Código Penal, nos crimes descritos nos artigos 124, 125 e 126, tipificou a pratica do delito de aborto. A doutrina conceitua o delito de aborto como a interrupção do processo da gravidez, desde a implementação do óvulo no útero até o iníc

IDECAN · 2022

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FC452578 · Direito Penal

NÃO se pune o aborto:

IDECAN · 2010

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FC452579 · Direito Penal

O crime de Lesão Corporal está inserido no Título dos Crimes contra a Pessoa, registrado no Artigo 129 do Código Penal, o qual pune a conduta de ofender a integridade física ou a saúde de outra pessoa. O referido artigo prevê quatro categor

IDECAN · 2024

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FC452580 · Direito Penal

Considere o caso hipotético a seguir: “Uma mulher foi agredida na região bucomaxilofacial por seu marido, e ao exame pericial no IML, realizado no vigésimo dia após o fato, foi constatado(a): equimose periorbital direita com coloração esver

IDECAN · 2023

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FC452581 · Direito Penal

No tocante ao crime de lesão corporal, contido no artigo 129 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2023

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FC452582 · Direito Penal

O Código Penal conta com dispositivo cuja finalidade é coibir a violência doméstica, entendida esta como a prática do delito de lesão corporal contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convi

IDECAN · 2022

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FC452583 · Direito Penal

As lesões corporais descritas nos incisos do §1º do art. 129 do Código Penal, prevendo pena de reclusão de 1 a 5 anos em razão dos resultados (incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias; perigo de vida; debilidade permanen

IDECAN · 2021

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FC452584 · Direito Penal

O condutor de veículo que dolosamente atropela uma pessoa, objetivando causar-lhe lesões corporais, será responsabilizado:

IDECAN · 2011

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FC452585 · Direito Penal

Herculano, experiente policial penal, responsável pela maior galeria de detentos do Presídio Esmeraldino Bandeira, por saber que determinado apenado é recalcitrante em obedecer a regras de convívio no cárcere, suspende sua alimentação por 4

IDECAN · 2025

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FC452586 · Direito Penal

Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, é conduta que consiste no crime de

IDECAN · 2023

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FC452587 · Direito Penal

Jéssica, 19 anos, mãe solo de Brian, 2 anos, após colocar o filho para dormir e, certificando-se de que a criança estava em sono profundo, sai de casa deixando o menor sozinho para ir a uma festa. Infelizmente, enquanto Jéssica estava fora

IDECAN · 2021

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FC452588 · Direito Penal

Considere o seguinte tipo penal: “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fins de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer su

IDECAN · 2011

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FC452589 · Direito Penal

Considere o seguinte tipo penal: " Expor alguém por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber estar contaminado." Trata-se do crime de:

IDECAN · 2010

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FC452590 · Direito Penal

O crime de rixa está descrito no artigo 137 do Código Penal: “Art. 137 - Participar de rixa, salvo para separar os contendores: Pena - detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa. Parágrafo único - Se ocorre morte ou lesão corporal de n

IDECAN · 2025

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FC452591 · Direito Penal

“Durante uma partida de futebol, diversas pessoas começam a se agredir mutuamente, sem que seja possível distinguir grupos definidos. Todos lutam contra todos, de modo que diversas pessoas acabam sendo lesionadas levemente.” Os agentes resp

IDECAN · 2011

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FC452592 · Direito Penal

Ao se pensar, respectivamente, sobre atribuir falsamente crime, atribuir fato negativo que não seja crime e, por fim, atribuir palavras ou qualidades negativas e/ou xingar, devemos observar corretamente que se refere, em sequência, a:

IDECAN · 2025

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FC452593 · Direito Penal

Sobre os crimes contra a honra, é correto afirmar que:

IDECAN · 2025

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FC452594 · Direito Penal

Ana, ex-mulher de Marcos, passou a residir na companhia de Pedro, seu novo companheiro. Enlouquecido de ciúmes, Marcos espalhou pela vizinhança que o atual parceiro de Ana estuprara seu filho, apresentando fotografias em que a criança apres

IDECAN · 2023

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FC452595 · Direito Penal

Para vingar a perda de uma aposta de jogo, Marcos começou a espalhar pela cidade de Campo Grande que o vultoso patrimônio do policial Jeová era decorrente do recebimento de propinas nas licitações realizadas pelo Batalhão da PM, mesmo saben

IDECAN · 2022

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