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Questões de concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC73312 · Direito Penal

No Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela jurídica da vida e da saúde humanas. Acerca dos citados crimes, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

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FC73313 · Direito Penal

Mário, experiente surfista, ao chegar à praia Alfa, viu uma criança de onze anos de idade com dificuldade evidente para nadar, em grave e iminente perigo. Contudo, Mário deixou de prestar assistência ao menor, muito embora pudesse fazê-lo s

FGV · 2024

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FC73314 · Direito Penal

Agostinho, experiente surfista, está surfando na companhia de Hegel, quando começa a se afogar em razão de uma cãibra muito forte. Hegel, após ver o colega se afogando, decide, ainda assim, surfar uma onda que estava muito favorável. Contud

FGV · 2023

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FC73315 · Direito Penal

Túlio, 41 anos, se desentendeu com seu vizinho Hugo, 74 anos, em razão de conflitos referentes a vaga de estacionamento na garagem do prédio. Indignado pelo fato de Hugo ter parado em sua vaga, Túlio proferiu palavras ofensivas como “velho

FGV · 2024

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FC73316 · Direito Penal

Gílson, 20 anos, trabalhava como gerente da pizzaria MASSA DELÍCIA. Todavia, em razão de sucessivos atrasos no expediente de trabalho, os empregadores o demitiram por justa causa. Inconformado, Gílson passou a atacar a reputação da empresa

FGV · 2024

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FC73317 · Direito Penal

Em meio a uma discussão sobre o estacionamento de carros no seu prédio, Nestor, motivado por conhecer a orientação sexual de seu vizinho, ofendeu seu desafeto, chamando-o de “veadinho”. Diante do fato, marque a opção que melhor descreve a t

FGV · 2024

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FC73318 · Direito Penal

João, em uma conversa com dois amigos, afirmou que Lucas teria, no dia anterior, roubado uma motocicleta em um posto de gasolina, mediante o emprego de arma de fogo. Muito embora soubesse ser o agente inocente, João assim agiu, dolosamente,

FGV · 2024

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FC73319 · Direito Penal

Após ser exonerado do cargo em comissão até então ocupado, João, agindo com dolo e com o objetivo de se vingar, afirmou para um colega que o juiz federal com quem trabalhava teria, na semana anterior, solicitado dez mil reais para proferir

FGV · 2024

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FC73320 · Direito Penal

Jerônimo, porteiro de edifício residencial, ao perceber que uma entregadora está totalmente vestida de branco e usando guias de candomblé, diz a ela, no intuito de ofendê-la, que “ela é uma macumbeira endemoniada”. Em seguida, Jerônimo fala

FGV · 2024

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FC73321 · Direito Penal

Na presença de dezenas de pessoas, Minerva afirmou que Afrodite, que é funcionária pública e sua vizinha, costuma trair o marido e manter relações sexuais com os homens casados do condomínio onde moram. Diante de tal situação hipotética, é

FGV · 2024

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FC73322 · Direito Penal

Mateus oferece queixa-crime contra João, alegando, supostamente, que o querelado, juntamente com Tiago, teria feito postagens nas redes sociais, afirmando ser o querelante corrupto e fraudador de licitações. Diante da hipótese narrada, é co

FGV · 2023

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FC73323 · Direito Penal

João é descendente de índios e há algum tempo reside em uma conhecida metrópole brasileira. Apesar de estar plenamente integrado aos hábitos e costumes da cidade, foi surpreendido com negativa de emprego, pelo diretor de uma sociedade empre

FGV · 2022

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FC73324 · Direito Penal

Kelly ajuizou queixa-crime em face de seu ex-namorado Daniel em razão de declarações atentatórias à sua honra, com caráter misógino, nas redes sociais, imputando-lhes os crimes de injúria e difamação. Após ser citado por oficial de justiça,

FGV · 2022

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FC73325 · Direito Penal

Relativamente à sistemática dos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC73326 · Direito Penal

Leia os fragmentos a seguir. O Instituto Avon no estudo “Misoginia e Violência contra mulheres na internet: um levantamento sobre fóruns anônimos”, realizado em parceria com a empresa Timelens, constatou que, dentre as regras dos Chans, est

FGV · 2024

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FC73327 · Direito Penal

Após obter uma decisão desfavorável no âmbito de um processo administrativo que tramitou junto à Administração Pública Federal, João começou a perseguir, reiteradamente e de forma dolosa, Matheus, autoridade responsável pela tomada da decis

FGV · 2024

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FC73328 · Direito Penal

A Lei nº 14.132/2021 inseriu no Código Penal o crime de perseguição, incriminando condutas conhecidas como stalking. Esse tipo de conduta é identificado em situações de violência doméstica contra a mulher e pode ser classificado como violên

FGV · 2024

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FC73329 · Direito Penal

O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:

FGV · 2024

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FC73330 · Direito Penal

Gumercinda, ex-namorada de Hilma, por não se conformar com o fim do relacionamento amoroso entre elas, passa a importuná-la reiteradamente, ao longo do último mês, seguindo-a em locais públicos, indo a seu local de trabalho, telefonando par

FGV · 2023

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FC73331 · Direito Penal

Bianca, inconformada com o fim de seu namoro com Caio, ciente de que ele costuma frequentar determinado parque público para se exercitar aos domingos, passa a ir ao local, a fim de encontra-lo, ocasião em que, de forma insistente e aos pran

FGV · 2023

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FC73332 · Direito Penal

No tocante ao crime de perseguição (stalking), previsto no Art. 147-A do Código Penal a partir de alteração legislativa promovida pela Lei nº 14.132/21, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2022

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FC73333 · Direito Penal

Marcos é apaixonado por Leila, todavia ambos nunca tiveram qualquer relacionamento amoroso. Movido por violenta paixão, Marcos passa a perseguir reiteradamente Leila em seu local de trabalho, bem como na faculdade em que estuda. Mesmo diant

FGV · 2022

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FC73334 · Direito Penal

Alberto e Camila terminaram um relacionamento recentemente. Entretanto, Alberto não se conforma, e diariamente espera Camila na saída do trabalho, seguindo-a até em casa. Esse ato é legalmente reconhecido como Perseguição, consubstanciando-

FGV · 2022

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FC73335 · Direito Penal

João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de bens variados. O indivíduo, então, escala o muro da parte de trás da casa, ingressando no

FGV · 2023

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