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Questões de concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC73456 · Direito Penal

No dia 20/04/2021, Apolo, de 20 (vinte) anos de idade, com o objetivo de controlar o comportamento social da sua irmã Artemis, de 9 (nove) anos de idade completos, aproveitando-se que a vítima estava distraída ouvindo música, apalpou seus s

FGV · 2022

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FC73457 · Direito Penal

Assinale a afirmativa incorreta em relação aos crimes contra a dignidade sexual.

FGV · 2022

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FC73458 · Direito Penal

No dia 31/12/2020, na casa da genitora da vítima, Fausto, com 39 anos, enquanto conversava com Ana Vitória, de 12 anos de idade, sem violência ou grave ameaça à pessoa, passava as mãos nos seios e nádegas da adolescente, conduta flagrada pe

FGV · 2022

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FC73459 · Direito Penal

Maicon, 25 anos, e Maria, 13 anos, que não era mais virgem, iniciaram relacionamento amoroso, com a concordância dos pais da menor. Após dois meses de namoro, ainda antes do aniversário de 14 anos de Maria, o casal praticou relação sexual,

FGV · 2021

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FC73460 · Direito Penal

Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão, agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela implementada, participando diretamente de seu

FGV · 2024

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FC73461 · Direito Penal

Em relação ao crime de casa de prostituição (Art. 229 do CP), é correto afirmar que impede a configuração do delito:

FGV · 2021

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FC73462 · Direito Penal

Durante as comemorações do carnaval, na cidade do Rio de Janeiro, Asclépio se desloca ao Centro, para acompanhar famoso bloco de foliões. Mergulhado na festividade e sob o sol impiedoso, passa a ingerir diversas bebidas. Desatento às filas

FGV · 2022

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FC73463 · Direito Penal

Romeu, casado com Julia e residente na cidade do Rio de Janeiro, aceitou uma oferta de emprego para atuar na cidade de Blumenau. Acordou com a esposa que passaria seis meses em Santa Catarina, retornando para o Rio de Janeiro em seguida. Oc

FGV · 2021

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FC73464 · Direito Penal

Jennifer e seu companheiro Cristian fazem uso abusivo de substâncias entorpecentes e foram destituídos do poder familiar de seu primeiro filho, tendo em vista graves violações dos deveres inerentes ao poder familiar. Jennifer dá à luz a seu

FGV · 2023

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FC73465 · Direito Penal

Caio, oficial do registro civil das pessoas naturais, cunhado de Diana, registra, a seu pedido, o nascimento de um filho fictício, a ser posteriormente declarado como dependente, para fins de dedução fiscal no Imposto de Renda de Pessoa Fís

FGV · 2023

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FC73466 · Direito Penal

Em relação ao delito de incêndio qualificado pela morte da vítima, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC73467 · Direito Penal

Durante uma greve de ônibus, os motoristas realizaram uma paralização em uma grande avenida, em Fortaleza. João, também motorista, por não concordar com a greve, decide continuar trabalhando até mesmo por receio de perder seu emprego. Ao pa

FGV · 2021

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FC73468 · Direito Penal

Leonardo, médico lotado em grande hospital particular, passou a ser responsável pela ala de pacientes infectados com Covid-19. Todavia, em que pese a determinação das autoridades sanitárias, Leonardo não submetia às instâncias competentes q

FGV · 2022

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FC73469 · Direito Penal

Paulo, engenheiro, afirma ter descoberto a cura do câncer. Para tanto, vai até a porta de um hospital especializado no tratamento da doença, no dia 5 de outubro de 2021, e entrega gratuitamente a 50 pacientes uma substância líquida em peque

FGV · 2021

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FC73577 · Direito Penal

A diretriz segundo a qual as regras penais gerais se aplicam aos fatos incriminados por norma especial, exceto se esta dispuser de modo diverso, retrata o Princípio

FGV · 2024

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FC73578 · Direito Penal

Em tema de princípios aplicáveis ao direito penal, analise as seguintes afirmativas: I. O princípio da subsidiariedade do direito penal preconiza que não deve ser criminalizada a conduta socialmente nociva que possa ser controlada eficazmen

FGV · 2024

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FC73579 · Direito Penal

Acerca do Princípio da Legalidade Penal, analise as afirmativas a seguir. I. O princípio da anterioridade penal impede a aplicação da lei nova que agrave a pena quando a sua vigência é posterior ao início da execução do delito, nos crimes p

FGV · 2023

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FC73580 · Direito Penal

Petrônio foi condenado, definitivamente, às penas de quatro anos de reclusão e dez dias-multa, em razão da prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, ho

FGV · 2023

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FC73581 · Direito Penal

João, em maio de 2023, subtraiu, mediante grave ameaça, o telefone celular e a carteira de Ingrid, vindo, em seguida, a ser capturado em flagrante. Após tomar ciência dos fatos, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, em raz

FGV · 2023

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FC73582 · Direito Penal

A Lei nº 4.729/1965 criminalizava a sonegação fiscal, cominando pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, além de multa de duas a cinco vezes o valor do tributo. Essa Lei veio a ser revogada pela Lei nº 8.137/1990, cujo Art. 1º au

FGV · 2022

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FC73583 · Direito Penal

Acerca do princípio da legalidade, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC73584 · Direito Penal

Com relação ao princípio da legalidade, assinale a afirmativa incorreta.

FGV · 2013

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FC73585 · Direito Penal

Com relação aos princípios constitucionais de Direito Penal, examine as seguintes afirmativas: I. reza o princípio da reserva legal que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. II. de acordo com o pri

FGV · 2010

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FC73586 · Direito Penal

Relativamente aos princípios de direito penal, assinale a afirmativa incorreta.

FGV

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