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Questões de concursos de Direito Penal

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FC86009 · Direito Penal

Quanto aos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir. O agente que quebrar o vidro de um veículo para subtrair o automóvel incorre em crime de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86010 · Direito Penal

Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Maria, de sessenta e

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC86011 · Direito Penal

Juan González, estrangeiro, enfermeiro, residente havia dois anos em Boa Vista – RR, apresentava-se como médico no Brasil e atendia pacientes gratuitamente em um posto de saúde da rede pública municipal, embora não fosse funcionário público

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC86012 · Direito Penal

Com relação aos delitos tipificados na parte especial do Código Penal, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Pedro, réu primário, valendo-se da confiança que lhe depositava o seu empregador, subtraiu para si mercadoria de pequeno

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC86013 · Direito Penal

Marcela e Pablo se conheceram em uma festa e após conversarem, Pablo a chamou para ir à casa dele. Ao chegarem à casa, Marcela, aproveitando-se da ida de Pablo ao banheiro, trancou-o lá dentro e foi embora levando consigo a carteira, o tele

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC86014 · Direito Penal

Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, pa

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86015 · Direito Penal

O item a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Caio, com dezoito anos de idade, reside com seu pai, de c

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC86016 · Direito Penal

Julgue o item subsequente acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal. O furto praticado por um irmão em desfavor do outro deve ser considerado isento de pena, por expressa previsão legal.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86017 · Direito Penal

Em uma investigação, a Polícia Federal descobriu a atuação coordenada de um grupo criminoso que realizava queimadas na Amazônia. Os articuladores principais eram quatro fazendeiros da região, que, depois de terem se aprimorado na prática do

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC86018 · Direito Penal

Julgue o próximo item de acordo com o Código Penal, a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e a jurisprudência dos tribunais superiores No caso do crime de extorsão, tem-se por consumado o delito no momento em que o sujeito ativo exige d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC86019 · Direito Penal

João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi surpreendido pela polícia e, na tentativa de fuga, invadiu casa alheia, v

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC86020 · Direito Penal

Em 8/11/2021, Almir, visando conseguir dinheiro para comprar carne e bebidas para a comemoração do seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 9/11/2021, utilizou uma arma de fogo para restringir a liberdade da empresária Emília, colocan

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC86021 · Direito Penal

À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. Suponha-se que, na ocasião de ato ilícito consistente na subtração de bem alheio, a vítima, portadora de doença cardíaca, tenha falec

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC86022 · Direito Penal

No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente. Em se tratando de crime de extorsão, não se admite tentativa.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86023 · Direito Penal

Com relação a direito penal, julgue o item a seguir. No crime de extorsão, não se admite tentativa.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86024 · Direito Penal

Jamil telefonou para Lurdes simulando o sequestro da neta dela. Ambos localizavam-se em Brasília – DF. Ludibriada, Lurdes enviou dinheiro à conta de Jorge, nascido e residente no Paraguai e comparsa de Jamil. Jorge foi condenado e cumpriu p

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86025 · Direito Penal

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, julgue o item que se segue. Em se tratando do crime de roubo impróprio, embora seja ele material e plurissubsistente, não se admite a tentativa, pois a consumação ocorre antes do emprego de g

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86026 · Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. O crime de roubo próprio se consuma com a inversão da posse, desde que o objeto subtraído saia da esfera de vigilância da vítima.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86027 · Direito Penal

Acerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte. Não há crime de latrocínio quando a vítima reage ao roubo e mata um dos comparsas do crime.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86028 · Direito Penal

Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário público do Departamento de Trânsito (DETRAN). Para que não fosse multado pelo agente, Agen

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86029 · Direito Penal

Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. É atípica a conduta de subtração de objeto ilícito mediante grave ameaça.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86030 · Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Suponha que uma pessoa tenha subtraído para si, mediante grave ameaça, o celular de outra pessoa. Nessa situação, para que o crime de roubo seja configurado, é necessária a posse mansa e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86031 · Direito Penal

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente. Cidadão que, mediante o uso de uma faca de cozinha, ameaçar uma ví

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86032 · Direito Penal

Julgue o item seguinte, relativo aos tipos penais dispostos no Código Penal e nas leis penais extravagantes. A distinção entre o roubo e a extorsão está no grau de participação da vítima, tendo em vista que, no segundo tipo penal, é exigida

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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