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Questões de concursos de Direito Penal

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FC86033 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir. O crime de extorsão mediante sequestro, desde que se prove que a intenção do agente era, de fato, sequestrar a vítima, se consuma no exato instante em que a pessoa é sequest

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86034 · Direito Penal

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue. Cometerá o crime de extorsão o servidor público que, em razão do cargo e mediante grave ameaça,

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86035 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Paulo tinha a intenção de praticar a subtração do automóvel de Tiago sem uso de violência. No entanto, durante a execução do crime, estan

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86036 · Direito Penal

Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsecutivo. Caso um agente mantenha um casal de namorados em seu poder, e lhes ameace ceifar a vida se não cooperarem em efetuar saques em caixas eletrônicos, cometerá o crime de extorsão med

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86037 · Direito Penal

Pedro, policial militar, foi convocado para acompanhar uma manifestação ao redor de prédios públicos. Em dado momento, parte dos manifestantes começou a apedrejar tais edifícios públicos, tendo ocasionado a destruição de uma vidraça da fach

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC86038 · Direito Penal

Acerca dos institutos de direito penal, dos crimes em espécie e das disposições penais previstas no Estatuto do Desarmamento e no Estatuto do Estrangeiro, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Um cidadão legalmente habilitado para a

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC86039 · Direito Penal

Julgue o item seguinte, relativos aos crimes contra a seguridade social. O crime de apropriação indébita previdenciária é crime comissivo comum, tendo em vista que qualquer pessoa pode deixar de repassar à previdência social as contribuiçõe

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC86040 · Direito Penal

A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social. A empresa X deixou de recolher as contribuições previdenciárias devidas, por estar passando por dificuldades financeiras.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC86041 · Direito Penal

A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social. A empresa X deixou de recolher as contribuições previdenciárias devidas, por estar passando por dificuldades financeiras.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC86042 · Direito Penal

Ana, servidora do MP/CE, aproveitou-se do acesso que sua função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão. Durante o inquérito policial, preocupada com eventual condenação, Ana ofereceu vantagem pecuniária a uma amiga que n

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC86043 · Direito Penal

Pedro é o responsável pelo adimplemento das contribuições previdenciárias de uma empresa de médio porte. Nos meses de janeiro a junho de 2018, a empresa entregou a Pedro o numerário correspondente ao valor das contribuições previdenciárias

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86044 · Direito Penal

Pedro é o responsável pelo adimplemento das contribuições previdenciárias de uma empresa de médio porte. Nos meses de janeiro a junho de 2018, a empresa entregou a Pedro o numerário correspondente ao valor das contribuições previdenciárias

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86045 · Direito Penal

Pedro é o responsável pelo adimplemento das contribuições previdenciárias de uma empresa de médio porte. Nos meses de janeiro a junho de 2018, a empresa entregou a Pedro o numerário correspondente ao valor das contribuições previdenciárias

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86046 · Direito Penal

No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de obrigação tributária sobre ganho de capitais, de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e de crimes previdenciários. Durante um

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86047 · Direito Penal

Maria, proprietária de uma sorveteria situada em uma cidade litorânea, adquiriu, de forma financiada, dois novos freezers para seu estabelecimento comercial. Em razão do período de baixa temporada, ocorreu considerável queda nas vendas da s

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC86048 · Direito Penal

Maria, proprietária de uma sorveteria situada em uma cidade litorânea, adquiriu, de forma financiada, dois novos freezers para seu estabelecimento comercial. Em razão do período de baixa temporada, ocorreu considerável queda nas vendas da s

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC86049 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir. Considere que um indivíduo tenha encontrado, na rua, um celular identificado e totalmente desbloqueado. Considere, ainda, que esse indivíduo tenha mantido o objeto em sua po

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC86050 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue o item a seguir. Pratica o crime de moeda falsa aquele que, grosseiramente, falsifica papel-moeda em curso legal no país e com ele efetua compras no comércio, obtendo vantagem indevida em prejuí

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC86051 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a previdência e a seguridade social, julgue o item seguinte. A pena pelo crime de estelionato é aumentada de um terço se a conduta for cometida em detrimento do Instituto Nacional de Seguridade Social.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC86052 · Direito Penal

Quanto aos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir. Crime de estelionato que seja cometido contra pessoa idosa que tenha 62 anos de idade na data do fato somente se procede mediante representação da vítima.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86053 · Direito Penal

Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. Considere que o funcionário de determinado estabelecimento, em conluio com seu comparsa, tenha combinado a subtração de bens da empresa e que, no dia

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86054 · Direito Penal

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente. Considere que um cidadão, maior de setenta anos de idade, tenha si

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC86055 · Direito Penal

Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item. A efetiva penhora de bens do executado é requisito indispensável para a configuração do crime de fraude à execução, cu

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC86056 · Direito Penal

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. Aquele que vender a terceiro de boa-fé coisa que tenha

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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