Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC86057 · Direito Penal

Em relação à aplicação da lei penal, ao tempo e lugar do crime, aos crimes contra o patrimônio e aos crimes contra a administração pública, julgue o item seguinte. Quem recebe para si, no exercício de atividade comercial ou industrial, cois

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC86058 · Direito Penal

No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir. O crime de receptação é punível ainda que o autor do crime que originou a coisa seja isento de pena.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC86059 · Direito Penal

Durante operação em rodovia federal, uma equipe da PRF abordou Pamela e solicitou a apresentação de sua carteira nacional de habilitação (CNH) e do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV). Pamela entregou os documentos, ma

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC86060 · Direito Penal

Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia ser produto de crime, José passou a portá-lo municiado, sem autorização e em desacordo com determinação legal. O comportamento suspeito de José levou-o a ser abordado em operação policial

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC86061 · Direito Penal

Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, pa

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC86062 · Direito Penal

Acerca dos institutos de direito penal, dos crimes em espécie e das disposições penais previstas no Estatuto do Desarmamento e no Estatuto do Estrangeiro, julgue o item seguinte. Em razão da conexidade entre o crime de receptação e o crime

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC86063 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a fé pública, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item. O réu primário cujo crime tenha sido o de adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre seu valor e

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC86064 · Direito Penal

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o com um maçarico e subtraiu as joias de seu interior. Em seguida, levou as peças a uma tradic

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC86065 · Direito Penal

Em relação à aplicação, à interpretação e à integração da lei penal, julgue o item seguinte. Em se tratando de direito penal, admite-se a analogia quando existir efetiva lacuna a ser preenchida e sua aplicação for favorável ao réu. Constitu

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC86066 · Direito Penal

Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime de furto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. A subtração foi facilitada pelo fato de Paulo residir com a vítima. Quando da citação, Paulo não foi encontrado no nov

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC86067 · Direito Penal

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC86068 · Direito Penal

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreen

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC86069 · Direito Penal

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal. Tito vilipendiou Lívio, que estava sendo velado por seus familiares e amigos. Nessa situação, tanto L

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC86070 · Direito Penal

Julgue o item a seguir, referentes às penas e à prescrição, de acordo com as disposições do Código Penal. Em se tratando de réu não reincidente em crime doloso, a pena privativa de liberdade não superior a seis meses poderá ser substituída

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC86071 · Direito Penal

Acerca da teoria da pena, julgue o item que se seguem. Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não se encontrava no local e os autores desconheciam o fato de que ela era idosa, não se aplica a agravante relativa à vítima s

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC86072 · Direito Penal

Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente. No caso de um cidadão condenado a penas privativas de liberdade qu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC86073 · Direito Penal

A respeito de ação penal, espécies e cominação de penas, julgue o item a seguir. Inquéritos policiais e ações penais em curso podem servir para agravar a pena-base do condenado a título de maus antecedentes e de personalidade desajustada ou

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC86074 · Direito Penal

Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC86075 · Direito Penal

Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para efetivar se

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC86076 · Direito Penal

Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para efetivar se

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC86077 · Direito Penal

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver p

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC86078 · Direito Penal

Em relação aos crimes contra a fé pública bem como à aplicação das penas, julgue o item que se segue. Segundo o STJ, tanto os inquéritos policiais quanto as ações penais sem trânsito em julgado podem ser considerados como maus antecedentes

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC86079 · Direito Penal

Com relação à aplicação da pena, à medida de segurança e ao instituto da prescrição, julgue o item que se segue. Em razão do princípio constitucional da presunção de inocência, apenas condenações criminais transitadas em julgado podem justi

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC86080 · Direito Penal

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir. Configurado o concurso formal impróprio ou o crime continuado, adota-se o sistema da exasperação da pena.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →