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Questões de concursos de Direito Urbanístico

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC653193 · Direito Urbanístico

Com base na previsão constitucional de proteção do patrimônio cultural e no disposto na legislação municipal de Porto Alegre, analise as seguintes assertivas: I. São instrumentos destinados à proteção do patrimônio cultural: o tombamento, o

FUNDATEC · 2022

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FC653194 · Direito Urbanístico

O urbanismo definido por Choay, proporciona enquanto ciência e teoria da localização humana, instrumentais para analisar a expansão da sociedade industrial, do final do século XIX, trazendo a reflexão e criticidade, objetivando procedimento

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC653195 · Direito Urbanístico

Para garantir a ventilação e a insolação de um edifício de 05 pavimentos no município de Barracão - PR, os recuos e afastamentos obedecerão aos seguintes parâmetros:

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC653196 · Direito Urbanístico

Aracati é uma das mais conhecidas cidades turísticas do litoral leste do Ceará e, na maioria das vezes, é desconhecida de sua riqueza histórica. Lá estão centenas de prédios, entre públicos e particulares, construídos entre os séculos XVIII

SS CENTEC · 2022

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FC653197 · Direito Urbanístico

A cidade Inteligente ou Smart City, é aquela que possua inteligência coletiva, que tenha responsabilidade ambiental, que promova o desenvolvimento social e que estimule o crescimento econômico da cidade. De acordo com a Lei no 3.149, de 18

VUNESP · 2022

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FC653198 · Direito Urbanístico

A Lei no 3.149, de 18 de março de 2021, dispõe sobre regras para Cidades Inteligentes (Smart Cities) especificamente para a cidade de Francisco Morato. Em seu artigo 2o, considera-se Cidade Inteligente ou Smart City

VUNESP · 2022

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FC653199 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta.

COPERVE UFSC · 2022

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FC653200 · Direito Urbanístico

No que se refere ao Habite-se, é CORRETO afirmar que:

FURB · 2022

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FC653201 · Direito Urbanístico

São eixos da política de desenvolvimento do Município de Itiquira-MT:

Instituto Verbena · 2022

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FC653202 · Direito Urbanístico

A pedido do interessado, por ocasião da conclusão da obra, e instruídos com os documentos previstos na legislação, será expedido o(a)

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC653203 · Direito Urbanístico

A zona exclusiva para instalação de áreas tecnicamente equipadas para disposição final de resíduos sólidos e congêneres, aterro sanitário e industrial é a Zona de

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC653204 · Direito Urbanístico

Os compartimentos das edificações, conforme a sua destinação, assim como compartimentos de permanência prolongada são aqueles que poderão ser utilizados para uma, pelo menos, das funções ou das seguintes atividades:

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC653205 · Direito Urbanístico

Os acessos de cada andar à antecâmara, bem como desta à caixa de escada serão dotados de portas que observarão, dentre outras exigências,

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC653206 · Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta. Ordenamento territorial tem por finalidade resolver racionalmente algum problema do município por meio de previsão ordenada de ações estratégicas. O ordenamento territorial será adequado por:

Unifil · 2022

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FC653207 · Direito Urbanístico

Para a comercialização de bebidas alcoólicas, em perímetro escolar de segurança, deve ser mantida uma distância do principal portão de acesso de:

SELECON · 2022

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FC653208 · Direito Urbanístico

Em comícios políticos, festividades religiosas, cívicas ou populares, autorizados pela Prefeitura, o prazo máximo a contar do encerramento do evento para ser removida toda estrutura é de:

SELECON · 2022

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FC653209 · Direito Urbanístico

Consta do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Presidente Prudente a instituição de um Programa de Assistência Técnica, o qual prevê, dentre outras medidas, a criação de

VUNESP · 2022

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FC653210 · Direito Urbanístico

Pelas definições legais relativas ao Sistema Viário Básico do Município de Presidente Prudente, a Via Perimetral destina-se a

VUNESP · 2022

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FC653211 · Direito Urbanístico

Considerando-se a classificação das escadas definida nas Normas para Edificações do Município de Presidente Prudente instituídas pela Lei Complementar nº 234/2018, a ordem crescente de exigências mínimas de dimensionamento no projeto, dentr

VUNESP · 2022

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FC653212 · Direito Urbanístico

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. As ligações de água e/ou de esgoto em barracas, quiosques, lanchonetes, ‘foodtrucks’ e outros estabelecimentos, fixos ou ambulantes, situados em via pública, somente serão executadas media

Instituto AOCP · 2022

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FC667855 · Direito Urbanístico

De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana. Em loteamentos ao longo das rodovias, a faixa não edificável de 15 metros de cada lado p

QUADRIX · 2025

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FC667856 · Direito Urbanístico

De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana. A infraestrutura mínima exigida para parcelamentos situados em Zonas Habitacionais de In

QUADRIX · 2025

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FC667857 · Direito Urbanístico

De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana. A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada no princípio da acessibilidad

QUADRIX · 2025

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FC667858 · Direito Urbanístico

De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana. Municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar e aprovar Plano de Mobilidade Ur

QUADRIX · 2025

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