FC603568 · Direito Penal Militar
Qual documento relaciona e classifica os crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra?
Marinha · 2019
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Questões de concursos de Direito Penal Militar
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FC603569 · Direito Penal Militar
Sobre os crimes militares em tempo de paz contra a segurança externa do país, analise as assertivas a seguir: I. O crime de hostilidade contra país estrangeiro compreende a exposição do Brasil a perigo de guerra. II. O crime de consecução d
IAUPE · 2018
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Responda a questão com base no texto abaixo. Na iminência de um ataque do país vizinho X que vinha concentrando forças militares, armamento e aviões junto à fronteira com o Brasil, o Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Georg
DECEx · 2016
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Fica sujeito à declaração de incompatibilidade com o oficialato o militar condenado pelos crimes de:
NUCEPE UESPI · 2014
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“Praticar o militar ato de hostilidade contra país estrangeiro, expondo o Brasil a perigo de guerra”, constitui o seguinte crime previsto no Código Penal Militar:
IAUPE · 2014
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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I - O conceito de conflito armado internacional dado pelos tratados de direito internacional dos conflitos armados encontra plena correspondência no Código Penal Militar, como se pode observar dos artigos 10
CCMPM · 2013
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ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC603575 · Direito Penal Militar
AGENTE POLICIAL REVELA A MILITANTE DE ORGANIZAÇÃO GUERRILHEIRA ESTRANGEIRA DETALHE DE PLANO OPERACIONAL DO EXÉRCITO NA REGIÃO DA FRONTEIRA, CLASSIFICADO COMO SIGILOSO, A QUE TEVE ACESSO EM RAZÃO DO CARGO:
Com. Exam. (MPF) · 2008
Ler resposta e comentário →FC603576 · Direito Penal Militar
O Ministério Público do Estado Alfa ofereceu denúncia em face de Lucas e Mário, policiais militares do referido ente federativo, sob o fundamento de que eles, atuando de forma dolosa, reuniram-se e agiram contra a ordem recebida de superior
FGV
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José, João e Paulo, policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul, reuniram-se para uma ação militar, desobedecendo uma ordem superior. O fato ocorreu dentro de um quartel, tendo os agentes agido com dolo e munidos de arma de fogo. Com
FUNDATEC
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Sobre o crime de motim, assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2025
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Reunirem-se militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, configura, em tese, o crime de
FCC · 2025
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De acordo com o disposto no Código Penal Militar (CPM), responda CORRETAMENTE a situação hipotética a seguir: Três militares desarmados reunidos agindo contra a ordem, sem assunto ou matéria de serviço, recebida de superior ou negando-se co
Instituto CONSULPAM · 2025
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João e Matheus, policiais militares do Estado Alfa, mediante emprego de arma de fogo e agindo com dolo, reuniram-se e utilizaram de determinado quartel para uma ação militar, em desobediência a uma ordem superior. Nesse cenário, considerand
FGV · 2025
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Jorge dos Santos, militar, foi realizar estágio no exterior, em país amigo, diante de convênio de cooperação. No período do seu projeto de cooperação, testemunhou movimento de militares locais que ocuparam quartéis para, com o uso de violên
SELECON · 2025
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João, José e Carlos, militares do Exército Brasileiro, após receberem ordem legal de Petrônio, superior hierárquico, reuniram-se espontaneamente e, mediante o emprego de arma de fogo, negaram-se a cumpri-la. Registre-se, que, no momento da
FGV · 2024
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Riobaldo, sargento da Polícia Militar de um estado da região Sudeste, inconformado com o que entendia ser um volume excessivo de trabalho imposto pelo comandante do Batalhão no qual estava lotado, concertou-se com outros 25 militares da mes
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC603585 · Direito Penal Militar
Lucas e alguns colegas, todos policiais militares, encontraram-se para, dolosamente, ocupar um estabelecimento militar, em detrimento da ordem e da disciplina militar. Contudo, antes da execução do crime e quando ainda era possível evitar-l
FGV · 2024
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Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considere hipoteticamente que Soldado Paulo, Soldado José e Cabo Mário, militares lotados no 4º Batalhão da capital, se reuniram, sem armas e se negaram a
IAUPE · 2023
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Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que
FGV · 2022
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Suponha que determinado grupo de policiais militares se reuniram e, armados, agiram contra a ordem expressa recebida de superior. Nesse caso, de acordo com o Código Penal Militar (CPM), está caracterizado o crime de
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603589 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Configura crime contra a autoridade ou disciplina militar, a conduta típica de ______.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC603590 · Direito Penal Militar
O crime de Revolta, previsto no Código Penal Militar, pressupõe:
IBADE · 2022
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Sargento Louise deu ordem para que os policiais militares recém-empossados permanecessem no quartel aguardando instruções para um treinamento de policiamento ostensivo. Agindo de forma contrária à determinação recebida pela superior, o Sold
FGV · 2022
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