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Questões de concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC603592 · Direito Penal Militar

Inconformados com a forma como as escalas de serviço estavam sendo distribuídas entre os policiais militares, certo grupo resolveu se reunir para debater maneiras de boicotar as normas superiores. No dia designado, enquanto a reunião e os d

FADESP · 2022

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FC603593 · Direito Penal Militar

Um grupo de policiais militares inconformados com as ordens que seu superior lhes dá resolve passar a ignorar tais ordens e jogar futebol em vez de cumpri-las. Considerando-se tal situação, é correto afirmar que

FADESP · 2022

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FC603594 · Direito Penal Militar

Considerando que o crime de motim é de autoria coletiva necessária, na hipótese de ocorrer um motim envolvendo 2 (dois) Cabos, 2 (dois) Soldados, 2 (dois) Sargentos e 1 (um) Tenente, sendo o mentor da prática criminosa um dos Cabos, é corre

VUNESP · 2021

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FC603595 · Direito Penal Militar

Conforme os ensinamentos de Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger, assinale a opção INCORRETA no que tange ao crime de motim (art. 149 do Código Penal Militar).

Marinha · 2021

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FC603596 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, art. 149, inciso I, “reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la” é uma das condutas que caracterizam o crime militar de

IADES · 2021

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FC603597 · Direito Penal Militar

Em consonância com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), a ocupação de estabelecimento militar para prática de violência, por agentes militares armados, em detrimento da ordem ou disciplina militar é tipificada co

UFMT · 2021

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FC603598 · Direito Penal Militar

Sobre os crimes contra a autoridade ou a disciplina militar, assinale a afirmativa incorreta.

FGV · 2021

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FC603599 · Direito Penal Militar

Considere o seguinte caso hipotético: 20 (vinte) policiais militares inativos e desarmados e 4 (quatro) Sd PM da ativa, armados de pistola, resolvem assumir o Comando da 99ª Cia da PM do Município de Ituroró. Ocupam a OPM, retirando o Cmt C

VUNESP · 2020

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FC603600 · Direito Penal Militar

Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2020

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FC603601 · Direito Penal Militar

O crime de motim está previsto no título que trata dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar tipificados no Código Penal Militar. Ao reunirem-se militares ou assemelhados, estes NÃO estarão praticando o crime de motim quando:

Fundação La Salle · 2019

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FC603602 · Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA que apresenta o momento em que o crime de “Omissão de lealdade militar”, previsto no art. 151 do CPM, se consuma:

CRS (PM MG) · 2017

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FC603603 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa correta a seguir quanto à caracterização dos crimes de Motim e Revolta.

IBFC · 2017

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FC603604 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa correta após analisar os itens I a IV. I. Reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior; II. Reunirem-se militares recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando viol

IBFC · 2017

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FC603605 · Direito Penal Militar

Considere hipoteticamente que militares se reuniram e se negaram a cumprir ordem manifestamente legal de superior hierárquico, além de agir contra a referida ordem. Nesse caso, está configurado o crime de

IADES · 2017

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FC603606 · Direito Penal Militar

Em relação às regras estabelecidas pelo Código Penal Militar, é CORRETO afirmar que constitui crime contra a autoridade e a disciplina militar, a/o

FUNRIO · 2017

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FC603607 · Direito Penal Militar

Em certo Município, a Polícia Militar se resume a três terceiros-sargentos, sendo que um deles exerce a função de chefia da equipe. Este chefe determina aos outros dois que realizem patrulhamento na zona rural. Os dois, todavia, entendem qu

FADESP · 2016

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FC603608 · Direito Penal Militar

A respeito da pena prevista para o crime de revolta pelo Código Penal Militar, é CORRETO afirmar que

FUNRIO · 2016

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FC603609 · Direito Penal Militar

De acordo com o Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 – Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:

CRS (PM MG) · 2015

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FC603610 · Direito Penal Militar

É considerado crime contra autoridade ou disciplina militar:

VUNESP · 2015

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FC603611 · Direito Penal Militar

Com relação ao crime de motim, é correto afirmar que

VUNESP · 2014

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FC603612 · Direito Penal Militar

ACERCA DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

CCMPM · 2013

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FC603613 · Direito Penal Militar

Em uma situação hipotética, um grupo de dez policiais militares da ativa, de folga, se reúne, ocupando o quartel ao qual pertencem, agindo contra ordem recebida de superior, e se negando a cumpri-la; recusando obediência ao superior, agindo

CETRO · 2012

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FC603614 · Direito Penal Militar

Após a revista matinal efetuada pelo Comandante de Pelotão em seu efetivo composto por 30 (trinta) policiais militares, este determinou que todos embarcassem imediatamente nas viaturas a fim de cumprirem ordem de serviço para a realização d

CETRO · 2012

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FC603615 · Direito Penal Militar

Dentre os crimes militares, temos o crime de motim, previsto no art. 149 do Código Penal Militar. Sobre este tipo delituoso podemos afirmar, EXCETO.

NUCEPE UESPI · 2012

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