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Questões de concursos de Direito Penal Militar

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FC603616 · Direito Penal Militar

O Código Penal Militar incorpora dentre as figuras típicas, alguns delitos inimagináveis na legislação comum. Em verdade, o rigor da hierarquia e da disciplina predispõe que o policial militar tenha comportamentos irrepreensíveis em relação

FUMARC · 2011

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FC603617 · Direito Penal Militar

Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações a seguir. l O militar que ingere bebida alcoólica em seu serviço de plantão comete crime militar. ll Major PM que ofende a dignidade de Capitão PM, ambos de serviço, comete crime de desa

ACAFE · 2009

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FC603618 · Direito Penal Militar

Qual dos delitos abaixo é plurissubjetivo?

DECEx · 2008

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FC603619 · Direito Penal Militar

Reunirem-se militares, assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior, configura o crime de:

DECEx · 2006

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FC603620 · Direito Penal Militar

Em relação a crimes militares, assinale a alternativa correta:

CCMPM · 2005

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FC603621 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso da conduta de aliciar militar para a prática de Motim ou Revolta.

IBFC · 2017

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FC603622 · Direito Penal Militar

Sobre o Direto Penal Militar, o militar que comete crime de incitamento sofrerá pena de

CONSULTEC · 2017

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FC603623 · Direito Penal Militar

Analise as proposições abaixo que versam sobre situações com militares estaduais e/ou distritais, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa e, em segui

DECEx · 2016

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FC603624 · Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001/69), marque a alternativa CORRETA.

CRS (PM MG) · 2015

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FC603625 · Direito Penal Militar

De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de violência contra superior (art. 157),

FCC · 2023

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FC603626 · Direito Penal Militar

Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considerando o crime Violência contra superior disposto no artigo 157 do Código Penal militar, identifique “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” p

IAUPE · 2023

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FC603627 · Direito Penal Militar

Se a violência no crime de "violência contra superior", previsto no artigo 157 do Código Penal Militar, for praticada com arma, a pena é:

IBADE · 2022

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FC603628 · Direito Penal Militar

Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de

VUNESP · 2022

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FC603629 · Direito Penal Militar

Considerando os crimes contra a autoridade ou disciplina militar previstos no Decreto-Lei nº 1.001/1969 - Código Penal Militar, analise as assertivas: I. No crime de violência contra superior a pena prevista será a de detenção. Entretanto,

CRS (PM MG) · 2021

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FC603630 · Direito Penal Militar

ALGUNS CONCEITOS ESPECÍFICOS DA LEI PENAL MILITAR HÃO DE SER INTERPRETADOS EM SEU SENTIDO ESTRITO, ANTE A ESPECIFICIDADE DA TUTELA PENAL ESPECIAL, PARA GARANTIR A REGULAR ATUAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS FORÇAS ARMADAS, EM SUAS MISSÕES CONSTITUC

CCMPM · 2021

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FC603631 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa correta que se apresenta como forma qualificada do crime militar de “violência contra superior”.

IBFC · 2020

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FC603632 · Direito Penal Militar

Sobre o delito de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), é correto afirmar:

UNEB · 2019

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FC603633 · Direito Penal Militar

José, militar da ativa, mediante o uso de arma de fogo, praticou o crime de violência contra o superior fora do horário de serviço. Considerando o Código Penal Militar e que a vítima é comandante da unidade a que pertence José, caso ele sej

Instituto AOCP · 2018

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FC603634 · Direito Penal Militar

No que se refere ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta:

IBFC · 2018

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FC603635 · Direito Penal Militar

Os artigos 157 e seguintes do Código Penal Militar preveem o crime de violência contra superior. Sobre esse tipo penal, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2018

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FC603636 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de Violência contra militar de serviço.

IBFC · 2017

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FC603637 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso da conduta de praticar violência contra superior.

IBFC · 2017

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FC603638 · Direito Penal Militar

O 1° Ten John é bem mais antigo que o Io Ten Ringo, porque foi promovido ao posto atual 2 anos antes. Ambos comandam pelotões da Ia Companhia de Fuzileiros do 84° BlMtz (Batalhão de Infantaria Motorizada) do Exército, no Rio de Janeiro-RJ.

DECEx · 2017

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FC603639 · Direito Penal Militar

Em relação ao crime de violência contra superior em tempo de paz, é correto afirmar que

VUNESP · 2016

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